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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2148/2021 2021-05-21 Lei "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2149/2021 2021-05-21 Lei “Institui o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes no Município de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 2150/2021 2021-05-21 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.364, de 09 de dezembro de 2013”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-20 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº10/2014,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº017/2018. 1 extracted
norma 53/2021 2021-05-20 Portaria Súmula: “Declara estabilidade do Servidor Wilson Kieski.” 1 extracted
norma 54/2021 2021-05-20 Portaria Súmula: “Declara estabilidade da Servidora Marcela Mendes.” 1 extracted
norma 2144/2021 2021-05-19 Lei “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Pontal do Paraná para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação do Programa Remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas ,regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos ,no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 50/2021 2021-05-18 Portaria Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 51/2021 2021-05-18 Portaria Súmula: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.” 1 extracted
norma 52/2021 2021-05-18 Portaria Súmula: “INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 14 2021-05-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
norma 49/2021 2021-05-14 Portaria SÚMULA: “Altera os membros da Comissão instituída pela Portaria nº 085/2020 a fim de comporem a Comissão especial de Sindicância para o refazimento parcial do Inventário de Processos e Documentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-13 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a instalação ,em espaço de uso público ,de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de deficiência e mobilidade reduzida ,visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$10.726,71 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$973,29 (novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.364,de 09 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-12 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de apadrinhamento de Crianças e Adolescentes no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 46/2021 2021-05-12 Portaria Súmula: “Cria Comissão Parlamentar de Inquérito .” 1 extracted
norma 47/2021 2021-05-12 Portaria Súmula: “Instaura Procedimento de Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Pontal do Paraná e designa agentes públicos para a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial.”. 1 extracted
norma 48/2021 2021-05-12 Portaria Súmula: “Instaura Procedimento de Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Pontal do Paraná e designa agentes públicos para a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial.”. 1 extracted
norma 45/2021 2021-05-10 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 44/2021 2021-05-06 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 43/2021 2021-05-05 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2140/2021 2021-05-05 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 09 de abril de 2021”. 1 extracted
norma 2141/2021 2021-05-05 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” 1 extracted
norma 2142/2021 2021-05-05 Lei “Autoriza a concessão de auxílio à empresa Oceânica Sul Transportes Ltda, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano municipal.” 1 extracted
norma 2143/2021 2021-05-05 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” 1 extracted
norma 42/2021 2021-05-03 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-28 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$10.000,00(dez mil reais). 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a concessão de auxilio á empresa Oceânica Sul Transporte ltda, para manutenção do equilíbrio econômico -financeiro do contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano municipal. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-28 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-28 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.130,de 09 de abril de 2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Doutor Djalma Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 41/2021 2021-04-28 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-27 Ata Sessão Ordinária ATA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
norma 2138/2021 2021-04-27 Lei “Suspende dispositivos da Lei Municipal nº 653, de 23 de maio de 2006”. 1 extracted
norma 2139/2021 2021-04-27 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).” 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-26 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Manoel Aguiar Filho, localizado no Balneário Jardim Marines, passando a denominar-se de Alameda das Palmeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-26 Anteprojeto de Lei Reconhece a Prática de Atividade Física e do Exercício Físico individual como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais . 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-20 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 18ª, 19ª e 20ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:30 HORAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-20 Ata Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
norma 38/2021 2021-04-19 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 39/2021 2021-04-19 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 40/2021 2021-04-19 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2132/2021 2021-04-19 Lei “Autoriza a antecipação da gratificação natalina aos servidores públicos municipais.” 1 extracted
norma 2133/2021 2021-04-19 Lei “Altera a Lei Municipal nº 852, de 24 de março de 2008.” 1 extracted
norma 2134/2021 2021-04-19 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” 1 extracted