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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2135/2021 2021-04-19 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 67.236,23 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).” 1 extracted
norma 2136/2021 2021-04-19 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).” 1 extracted
norma 2137/2021 2021-04-19 Lei "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo." 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-16 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº18,de 1º de março de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-16 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 16ª e 17ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-16 Anteprojeto de Lei Suspende dispositivos da Lei Municipal nº653,de 23 de maio de 2006. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-16 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 37/2021 2021-04-16 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº852,de 24 de março de 2008. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-13 Ata Sessão Ordinária ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-12 Anteprojeto de Resolução Altera a resolução nº002/2012,e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2021 2021-04-12 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 36/2021 2021-04-12 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$12.000,00 (doze mil reais) 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$67.236,23 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a antecipação da gratificação natalina aos servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 2128/2021 2021-04-09 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).” 1 extracted
norma 2129/2021 2021-04-09 Lei “Autoriza crédito especial na importância de R$ 86.898,02 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos).” 1 extracted
norma 2130/2021 2021-04-09 Lei “Institui o Auxílio Público Municipal para Músicos". 1 extracted
norma 2131/2021 2021-04-09 Lei “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pontal do Paraná – REFISPONTAL. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-06 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 13ª, 14ª e 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:30 HORAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-01 Resolução Súmula: Altera a Resolução Nº 002/2012, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 34/2021 2021-04-01 Portaria Súmula: “Altera Portaria nº 016/2021 que Designa servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-30 Ata Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-26 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-26 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$86.898,02 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos). 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-26 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.873,de 01 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-26 Anteprojeto de Lei Institui o auxilio Público Municipal para músicos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-26 Anteprojeto de Lei Institui o programa de Recuperação Fiscal de Pontal do Paraná-REFISPONTAL. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-23 Ata Sessão Ordinária ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 0 no document
norma 3/2021 2021-03-23 Resolução Súmula: “Altera a Resolução nº 002 de 23 fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.” 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-16 Ata Sessão Ordinária ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Doutor Djalma Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-15 Anteprojeto de Resolução Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-15 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua A, localizada no Balneário Marissol ,passando a denominar-se de Rua Edmir Carolino da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-15 Anteprojeto de Lei Estabelece os valores das diárias devidas aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 33/2021 2021-03-15 Portaria Súmula: “Altera Portaria nº 013/2021 que Designa Comissão de Licitação”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-13 Anteprojeto de Resolução Altera a resolução nº02 de 23 de fevereiro de 2021,que dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus(COVID-19 ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Ata Sessão Ordinária ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 0 no document
materia 30/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.041,de 14 de maio de 2020,que Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19 no âmbito econômico. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.037,de 09 de abril de 2020. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para o combate á pandemia do coronavírus ,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$187.378,49 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.592,de 17 de março de 2016. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA, do Município de Pontal do Paraná para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
norma 31/2021 2021-03-01 Portaria Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 32/2021 2021-03-01 Portaria Súmula: “Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted