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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2098/2021 2021-01-18 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais)". 1 extracted
norma 2099/2021 2021-01-18 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$15.716.000,00 (quinze milhöes setecentos e dezesseis mil reais)". 1 extracted
norma 2100/2021 2021-01-18 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.032.940,00 (três milhões, trinta e dois mil e novecentos e quarenta reais)". 1 extracted
norma 2101/2021 2021-01-18 Lei "Altera a Lei Municipal no 293, de 28de dezembro de 2001;' 1 extracted
norma 2102/2021 2021-01-18 Lei "Altera a Lei Municipal no 1.469, de 18 de novembro de 2014" 1 extracted
norma 2103/2021 2021-01-18 Lei "Aprova o Organograma do Município em conformidade com as Leis Municipais no 2.093 e 2.094 de 1o de janeiro de 2.021;' 1 extracted
norma 2104/2021 2021-01-18 Lei "Autoriza a desafetaçäo que esta Lei Especifica." 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-15 Resolução Súmula: “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 1ª, 2ª e 3ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADAS EM 14 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS. 1 extracted
norma 2.095/2021 2021-01-12 Lei "Altera a denominação da Rua Alameda das Palmeiras, localizada no Balneário Jardim Marines, passando a denominar-se de Rua Manoel Aguiar Filho e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para microempresas ,empresas de pequeno porte ,agricultores familiares ,produtores rurais pessoa física ,microempreendedores individuais e sociedade cooperativas nas contratações públicas no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Ratifica os programas de trabalho estabelecidos pelo PPA-2017/2021.LDO-2021 e LOA-2021, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$15.716.000,00 (quinze milhões setecentos e dezesseis mil reais.) 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.032.940,00(três milhões ,trinta e dois mil e novecentos e quarenta reais). 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº293, de 28 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.469,de 18 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a desafetação que esta lei especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Anteprojeto de Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Designa Comissão de Licitação”. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Designa Pregoeiro”. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “DESIGNAR TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Designar servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 Portaria Súmula: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
norma 2.093/2021 2021-01-01 Lei "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná, e dá Outras Providências." 1 extracted
norma 2.094/2021 2021-01-01 Lei "Dispöe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná, e dá Outras Providências." 0 no document
norma 2.092/2020 2020-12-23 Lei "Dispões sobre a denominação da Sede da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.091/2020 2020-12-23 Lei "Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 20 de fevereiro de 2020." 1 extracted
materia 82/2020 2020-12-18 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Alameda das Palmeiras ,localizada no Balneário Jardim Marinês passando a denominar-se de Rua Manoel Aguiar Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.089/2020 2020-12-18 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021." 1 extracted
norma 2.088/2020 2020-12-18 Lei "Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 - LDO 2021, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.087/2020 2020-12-18 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências." 1 extracted
materia 81/2020 2020-12-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Sede da Guarda Civil Municipal ,e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.085/2020 2020-12-17 Lei "Prorroga o prazo do mandato de Diretor e Vice-Diretor instituído pela Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017, em decorrência da pandemia da Covid-19." 1 extracted
norma 2.084/2020 2020-12-17 Lei "Altera a Lei Municipal nº 463, de 1º de Janeiro de 2003, e dá outras Providências." 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Marcos Fioravante, relativas ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-17 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 9.500,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". 1 extracted