br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2020 2020-12-14 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2.033,de 20 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-09 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 80.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-09 Portaria “Redesigna a Comissão constituída pela Portaria nº 072/2019 afim de comporem a Comissão Especial de Sindicância para orefazimento parcial do Inventário de Processos e Documentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" . 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-07 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$80.000,00 ,no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 79/2020 2020-12-01 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-01 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 81/2020 2020-12-01 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS” 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-01 Portaria “Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 83/2020 2020-12-01 Portaria “Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 78/2020 2020-11-30 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 2.077/2020 2020-11-25 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 649.553,12 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos)." 1 extracted
norma 2.076/2020 2020-11-25 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais)." 1 extracted
norma 77/2020 2020-11-23 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 57.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 2.075/2020 2020-11-19 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)." 1 extracted
norma 2.074/2020 2020-11-19 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.416, de 1º de Julho de 2014, e dá Outras Providências." 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e e quinhentos reais.) 1 extracted
materia 75/2020 2020-11-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$649.553,12 ( seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos). 1 extracted
norma 7/2020 2020-11-17 Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências 1 extracted
norma 76/2020 2020-11-16 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 75/2020 2020-11-13 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-29 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1416,de 1º de julho de 2014,e da outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-26 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede de Apoio a Mulher Vitima de violência Doméstica e Familiar do Litoral do Estado do Paraná Rede Sorella. 1 extracted
norma 74/2020 2020-10-26 Portaria “Cancelar a sequência de numeração do Protocolo Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná - dos números 809/2020 até 899/2020.” 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-23 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº463, de 1º de Janeiro de 2003,e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.072/2020 2020-10-21 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)." 1 extracted
norma 71/2020 2020-10-20 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-19 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores para Desenvolvimento do Balneário Grajaú. 1 extracted
norma 70/2020 2020-10-19 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 72/2020 2020-10-19 Portaria "Revoga a Portaria 09/2020 de 13 de janeiro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO EINVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
norma 73/2020 2020-10-19 Portaria “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-16 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 68/2020 2020-10-08 Portaria "Revoga a Portaria 21/2019 de 11 de março de 2019 que “Institui o sistema de registro eletrônico biométrico para controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 69/2020 2020-10-08 Portaria “Institui o sistema de registro eletrônico biométrico para controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 67/2020 2020-10-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 66/2020 2020-10-01 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o crédito especial na importância de R$417.727,18 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-30 Anteprojeto de Lei Altera os anexos I e II do PPA-Plano Plurianual ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-30 Anteprojeto de Lei Altera os anexos da Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021-LDO 2021,e da outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-30 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 64/2020 2020-09-30 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 65/2020 2020-09-30 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.071/2020 2020-09-25 Lei "Autoriza o crédito especial na importância de R$ 469.150,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)." 1 extracted
norma 63/2020 2020-09-24 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 50.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 2.070/2020 2020-09-15 Lei "Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.069/2020 2020-09-15 Lei "Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 2.068/2020 2020-09-15 Lei "Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)." 1 extracted
norma 2.067/2020 2020-09-15 Lei "Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$ 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais)." 1 extracted
norma 62/2020 2020-09-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-01 Anteprojeto de Lei Assegura a pacientes com mobilidade reduzida o direito a atendimento domiciliar. 1 extracted
norma 2.066/2020 2020-09-01 Lei "Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências". 1 extracted