| norma |
32/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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| norma |
46/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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| norma |
48/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
49/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e, da outras providências.” |
1 |
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| norma |
50/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e, da outras providências.” |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
Altera os Anexos I e II do PPA-PLANO PLURIANUAL, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021-LDO 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.047/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.046/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)". |
1 |
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| norma |
2.045/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)". |
1 |
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| norma |
2.044/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 207.467,69 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos)". |
1 |
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| norma |
2.043/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.042/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
"Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-05-26 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-05-25 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 50.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca /Foro de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$207.467,69 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos.) |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X,do artigo 37 da Carta Magna ,ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado ,para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
28/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
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| norma |
27/2020 |
2020-05-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Pangaré -Bloco Pangaré. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais.) |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2.041/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
"Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito econômico, e dá outras disposições." |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-13 |
Resolução |
Dispõe sobre as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais.) |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná -SINPONTAL. |
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| norma |
25/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
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| norma |
26/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
“Os servidores estão dispensados do controle de ponto biométrico, deverão comparecer no local de trabalho somente nos dias a serem fixados em escala e nos demais dias da semana passam a trabalhar em casa, no modo teletrabalho”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19,no âmbito econômico ,e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-05 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece normas sobre Licitações no que se refere à inversão de fases na licitação ,naquilo em que for pertinente ,no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Pontal do Paraná. |
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| norma |
2.040/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 50.934,83 (cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)." |
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| norma |
2.039/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 1.006.925,00 (um milhão e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais)." |
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