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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-01-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.850.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais.) 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-13 Portaria “Designa Comissão de Licitação”. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-13 Portaria “Designa Pregoeiro”. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-13 Portaria “DESIGNAR TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-13 Portaria “Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-13 Portaria “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-13 Portaria “Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM-AM 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2.024/2020 2020-01-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1.997, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.023/2020 2020-01-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.364/2013, que instituiu o Programa Auxílio Alimentação para o Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 2.022/2020 2020-01-09 Lei "Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.021/2020 2020-01-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.925, de 12 de fevereiro de 2019". 1 extracted
norma 2.020/2020 2020-01-09 Lei "Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores". (Redação dada pela Lei nº 2642/2025) 1 extracted
norma 2.019/2020 2020-01-09 Lei "Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito do Município, Vice-Prefeito do Município e Secretários Municipais". (Redação dada pela Lei nº 2641/2025) 1 extracted
norma 2.018/2020 2020-01-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 080/1997, que instituiu o Código Tributário Municipal". 1 extracted
norma 2.017/2020 2020-01-09 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Dança da Terceira Idade Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 2.016/2020 2020-01-09 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.439/2014 e Dá Outras Providências". 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2.015/2019 2019-12-19 Lei "Altera as Leis nº 568 e 569, ambas de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.014/2019 2019-12-19 Lei "Dispõe Sobre a Criação do Instituto do Plantão e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.013/2019 2019-12-19 Lei "Dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.012/2019 2019-12-19 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2020". 1 extracted
norma 2.011/2019 2019-12-19 Lei "Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO 2020, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.010/2019 2019-12-19 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências". 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-13 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Instituto do Plantão e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-12-13 Resolução Altera a Resolução n.º 007/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.925,de 12 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei Altera as Leis Municipais nº568 e 569 ,ambas de 2005. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei Altera Lei Municipal nº1.364/2013 que Institui o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito do Município, Vice Prefeito do Município e Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o subsidio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024. 1 extracted
norma 2.009/2019 2019-12-05 Lei "Dá a denominação `Professor Ernesto Tavares de Campos` à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Carmery, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.008/2019 2019-12-05 Lei "Dá a denominação `Cila Maria Crisanto` à Unidade Básica de Saúde do Jardim Canadá, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.007/2019 2019-12-05 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Taxistas de Pontal do Paraná - ATPP". 1 extracted
materia 119/2019 2019-12-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº080/1997,que institui o código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 120/2019 2019-12-03 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia do Município de Pontal do Paraná ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2019 2019-12-02 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Dança da Terceira Idade do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.006/2019 2019-11-28 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.925, de 12 de fevereiro de 2019". 1 extracted
norma 2.005/2019 2019-11-25 Lei "Altera a denominação da Rua Mathilde Luzia Gasparin Cavassin, localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se de Rua São Salvador e dá outras providências". 1 extracted
norma 2004/2019 2019-11-25 Lei Promulgada “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a portadores de doenças graves e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.003/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". 1 extracted
norma 2.002/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)". 1 extracted
norma 2.001/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 151.392,58 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos)". 1 extracted
norma 2.000/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público". 1 extracted
norma 1.999/2019 2019-11-21 Lei "Cria cargos públicos e Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-20 Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná o Concurso Cultural de Redação “Conhecendo a Câmara Municipal." 1 extracted