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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2019 2019-11-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do adicional por risco de vida e do Instituto do Plantão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.998/2019 2019-11-13 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 336.570,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais)". 1 extracted
norma 1.997/2019 2019-11-13 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 183.525,81 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos)". 1 extracted
norma 1.996/2019 2019-11-13 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)." 1 extracted
norma 1.995/2019 2019-11-13 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)". 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-12 Anteprojeto de Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná o Concurso Cultural de Redação ''Conhecendo a Câmara Municipal''. 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-12 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$151.392.58 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos.) 1 extracted
norma 1.994/2019 2019-11-08 Lei "Institui a Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências." 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-07 Anteprojeto de Lei Cria cargos públicos e altera a Lei Municipal nº653,de 23 de maio de 2006,e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.993/2019 2019-11-07 Lei "Torna `Pontal, a sua praia`, a logomarca e slogan oficial do Município" 1 extracted
norma 1.992/2019 2019-11-07 Lei "Altera o anexo VI e X, da Lei Municipal nº 080 de 22 de dezembro 1997 com a Redação dada pela Lei 1902 de 05 de dezembro de 2018" 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-06 Anteprojeto de Lei Dá a denominação "Cila Maria Rosa Crisanto'' à unidade Básica de saúde do Jardim Canadá ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Taxistas de Pontal do Paraná -ATPP 1 extracted
materia 109/2019 2019-11-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso Público. 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-05 Anteprojeto de Lei Cria cargos públicos e altera a Lei Municipal nº653,de 23 de Maio de 2006,e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.991/2019 2019-11-05 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 22.287,39 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos)". 1 extracted
norma 1.990/2019 2019-11-05 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 173.788,16 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos)." 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-04 Veto Concede isenção do Imposto Predial e territorial Urbano IPTU a portadores de doenças graves e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2019 2019-11-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$183.525.81 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais.) 1 extracted
materia 105/2019 2019-11-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais.) 1 extracted
materia 106/2019 2019-11-04 Anteprojeto de Lei Acrescenta Anexo na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019-LDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-04 Anteprojeto de Lei Acrescenta Anexo na PPA- PLANO PLURIANUAL ,e dá outras providências . 1 extracted
norma 1.989/2019 2019-11-04 Lei "Define o perímetro do `Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê`" 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-31 Anteprojeto de Lei Altera o anexo VI e X, da Lei Municipal nº080 de 22 de dezembro 1997 com redação dada pela Lei 1902 de 05 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-29 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$336.570,00.( trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais.) 1 extracted
norma 7/2019 2019-10-29 Resolução APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 067/2018 0 no document
norma 1.988/2019 2019-10-24 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 10.000,00 (dez mil reais)". 1 extracted
norma 1.987/2019 2019-10-24 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município". 1 extracted
norma 1.986/2019 2019-10-24 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais)". 1 extracted
norma 1.985/2019 2019-10-23 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais)". 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-22 Anteprojeto de Lei Altera as Leis Municipais nº568 e 569 ambas de 2005. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-18 Anteprojeto de Lei Altera o anexo VI e X ,da lei Municipal nº1902,de 05 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-17 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovados as contas do Poder Executivo Municipal ,relativas ao exercício de 2014. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura e crédito adicional especial na importância de R$173.788,16 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura e crédito adicional especial na importância de R$22.287.39 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos.) 1 extracted
norma 1.984/2019 2019-10-17 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". 1 extracted
norma 1.983/2019 2019-10-17 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais)". 1 extracted
norma 1.982/2019 2019-10-17 Lei "Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de maio de 2006 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1.981/2019 2019-10-17 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1.810, de 17 de maio de 2018. " 1 extracted
norma 1.980/2019 2019-10-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a Parcelar os Débitos oriundos da Iluminação Pública com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, e dá Outras Providências". 1 extracted
norma 1.979/2019 2019-10-17 Lei "Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - CISLIPA". 1 extracted
norma 1.978/2019 2019-10-17 Lei " Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. " 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-11 Anteprojeto com Numeração Irregular Altera os anexos I e II do PPA-PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-11 Anteprojeto com Numeração Irregular Altera os anexos da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020-LDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-11 Anteprojeto de Lei Dá a denominação ''Professor Ernesto Tavares de Campos '' á Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Carmery, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais.) 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-11 Anteprojeto de Lei Altera os anexos I e II do PPA-PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. 1 extracted