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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.961/2019 2019-08-08 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 19.013,20 (dezenove mil, treze reais e vinte centavos)". 1 extracted
norma 1.960/2019 2019-08-08 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)". 1 extracted
norma 1.959/2019 2019-08-08 Lei "Altera Lei Municipal nº 1.364/2013 que Instituiu o Programa Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-06 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Doutor Ivan Beira Fontoura. 1 extracted
norma 1.958/2019 2019-08-05 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.957/2019 2019-08-05 Lei "Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 - LDO 2020, e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-30 Anteprojeto de Lei Desafeta Área destinada a Parque Infantil na quadra 28-B,da Planta Balneária Pontal do Sul para Bem de Uso Dominial. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-30 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Sócio Cultural SANTUÁRIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-30 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.439/2014 ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-30 Anteprojeto de Lei Define o perímetro do ''PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DO RIO PEREQUE.'' 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-30 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.712/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.956/2019 2019-07-22 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)". 1 extracted
norma 1.955/2019 2019-07-22 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 13.227.42 (treze mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos)". 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-12 Veto Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas prestadoras de serviços ao Município de Pontal do Paraná a contratarem e manter empregados prioritariamente os trabalhadores domiciliados no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-12 Anteprojeto com Numeração Irregular Altera a Lei Municipal nº1.364/2013 que instituiu o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$19.013,20 ( dezenove mil e treze reais e vinte centavos). 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.000,00(cinco mil reais) 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-12 Anteprojeto de Lei "Altera a Lei Municipal n° 1364/2013 que Institui o Programa Auxilio Alimentação para o Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná" 1 extracted
norma 1.954/2019 2019-07-08 Lei " Altera a Lei Municipal nº 1.893 de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1.953/2019 2019-07-08 Lei "Declara a Utilidade Pública Municipal e Associação Comunitária dos Pescadores da Ilha do Maciel - ACOPIMA. " 1 extracted
norma 1.952/2019 2019-07-08 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Prestadoras de Serviços ao Município de Pontal do Paraná a contratarem e manter empregados prioritariamente os trabalhadores domiciliados no Município de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 1.951/2019 2019-07-08 Lei " Institui no Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo." 1 extracted
norma 1.950/2019 2019-07-08 Lei "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. " 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-28 Anteprojeto de Resolução Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituído pela Portaria nº067/2018. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00( vinte e nove mil reais) 1 extracted
norma 1.949/2019 2019-06-17 Lei "Cria o "Fórum Municipal de combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil no Município de Pontal do Paraná" e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1.948/2019 2019-06-17 Lei " Altera a Lei Municipal nº 1.892 de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1.947/2019 2019-06-17 Lei " Altera a Lei Municipal nº 1.901/2018" 1 extracted
norma 1.946/2019 2019-06-13 Lei "Altera a denominação da Rua São Salvador, localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se de Rua Mathilde Luzia Gasparin Cavassin e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-10 Anteprojeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta-se o Parágrafo 8º ao Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-10 Anteprojeto com Numeração Irregular Acrescenta-se o Paragrafo 8º ao art.148 da Lei orgânica do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.945/2019 2019-06-05 Lei "Autoriza doação de imóvel ao Poder Judiciário do Estado do Paraná para a Construção do Fórum da Comarca". 1 extracted
norma 1.944/2019 2019-06-05 Lei "Autoriza crédito especial na importância de 125.914,44 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos)". 1 extracted
norma 1.943/2019 2019-06-05 Lei "Autoriza crédito especial na importância de 239.950,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais)". 1 extracted
norma 1.942/2019 2019-06-05 Lei "Autoriza crédito especial na importância de 183.139,85 (cento e oitenta e três mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)" 1 extracted
norma 4/2019 2019-06-05 Resolução Altera a Resolução 002/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-05 Resolução Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 6/2019 2019-06-05 Resolução Revoga a Resolução nº 02/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-04 Resolução Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-31 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1872,de 1º de outubro de 2018. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-31 Anteprojeto de Lei Altera os anexos I e II do PPA-Plano Plurianual período 2019/2021,e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-31 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020-LDO 2020,e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-30 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal ,relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-30 Anteprojeto de Lei Autoriza doação de imóvel ao Poder Judiciário do Estado do Paraná para a Construção do fórum da Comarca. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-27 Anteprojeto de Resolução Revoga a Resolução nº02/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-27 Anteprojeto de Lei Concede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU a portadores de doenças graves e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-27 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pescadores da Ilha do Maciel-ACOPIMA. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-27 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1.941/2019 2019-05-27 Lei "INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA", REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE MARÇO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ." 1 extracted
norma 1.940/2019 2019-05-27 Lei "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E A PROIBIÇÃO DO CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted