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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.923/2019 2019-02-12 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)". 1 extracted
norma 1.922/2019 2019-02-12 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)." 1 extracted
norma 1.921/2019 2019-02-12 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)" 1 extracted
norma 1.920/2019 2019-02-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) 1 extracted
norma 1.919/2019 2019-02-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 1 extracted
norma 1.918/2019 2019-02-12 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais) 1 extracted
norma 1.917/2019 2019-02-12 Lei "Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências" 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº623/2005. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais.). 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil) 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$921.435,33 ( novecentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos.) 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontal do Paraná-REFISPONTAL. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais.) 1 extracted
norma 1.916/2019 2019-01-03 Lei "Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, na área em que antecede as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Pontal do Paraná. " 1 extracted
norma 1.915/2019 2019-01-03 Lei "Assegura a participação nos eventos patrocinados pelo Município de Pontal do Paraná das pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastrados e licenciados para as feiras municipais." 1 extracted
norma 1.914/2019 2019-01-03 Lei "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e Curso Técnico aos estudantes e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1.913/2019 2019-01-03 Lei "Dispõe sobre a higiene e conservação dos imóveis e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1.912/2018 2018-12-20 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2019." 1 extracted
norma 1.911/2018 2018-12-20 Lei "Altera Anexos da Lei nº 1842/2018" 1 extracted
norma 1.910/2018 2018-12-20 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.909/2018 2018-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 310.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 1.908/2018 2018-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 239.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 1.907/2018 2018-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 291.760,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 1.906/2018 2018-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 39.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 1.905/2018 2018-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 34.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 1.904/2018 2018-12-14 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1686/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1.903/2018 2018-12-14 Lei "Altera Anexos da Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências". 1 extracted
materia 165/2018 2018-12-11 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$291.760,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 166/2018 2018-12-11 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$310.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 160/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Altera anexos da Lei Municipal 653 de 23 de maio e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1686/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentários - LDO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$34.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 163/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$39.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 164/2018 2018-12-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$239.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.902/2018 2018-12-05 Lei "Dispõe sobre o Exercício de Comércio Ambulante e de Comércio ou Prestação de Serviço Eventual no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1.901/2018 2018-12-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a receber o imóvel que menciona, em dação em pagamento". 1 extracted
norma 1.900/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.899/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.898/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 450.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.897/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 133.064,52 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.896/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.895/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.894/2018 2018-12-03 Lei Declara a "Festa de São José" Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 1 extracted
norma 1.893/2018 2018-12-03 Lei "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.892/2018 2018-12-03 Lei "Dispõe Sobre a Criação do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Vegetal (SIM/POV), e Dá Outras Providências". 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$70.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-30 Anteprojeto de Lei Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$133.064,52 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei 132/2018. 1 extracted