| norma |
1.869/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
"Altera o Artigo 89, da LEI Nº 75, de 22 de Dezembro de 1997." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.868/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
"Autoriza o Município de Pontal do Paraná a credenciar, via chamamento público, pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos junto aos Prontos Atendimentos 24 Horas do Município de Pontal do Paraná e Unidades Básicas de Saúde, em regime presencial, objetivando atender a população pelo SUS- Sistema Único de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.867/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Desafeta Remanescente de Área, da Quadra 6 do Loteamento Balneário Las Vegas, para fins de Regularização Fundiária. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.866/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 24.751,80, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.865/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.864/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.600,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.863/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.862/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2018 |
2018-09-25 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal 653 de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-09-20 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº10,de 28 de outubro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-09-20 |
Anteprojeto com Numeração Irregular |
Altera a Lei complementar nº10 de 28 de outubro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2018 |
2018-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos nas Leis números 080/1997,1439/2014 e 1712/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Feira no Munícipio de Pontal do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2018 |
2018-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Munícipio de Pontal do Paraná a credenciar, via chamamento público, pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos junto aos Prontos Atendimentos 24 horas do Município de Pontal do Paraná e Unidades Básicas de Saúde ,em regime presencial, objetivando atender a população pelo SUS- Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2018 |
2018-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2018 |
2018-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$24.751,80 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-09-14 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$26.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-09-14 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$4.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2018 |
2018-09-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente-CMDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.861/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
"Altera a LEI Nº 1.545, de 13 de outubro de 2015." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.860/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.859/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 287.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.858/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.857/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 22.700,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.856/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.302.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$1.302.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.855/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de imóvel e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.854/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
"Altera Anexo da Lei nº 1842/2018" |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de R$22.700,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-08-31 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o sistema de Controle Interno ,nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-08-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$287.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2018 |
2018-08-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$11.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-08-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$40.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.853/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.852/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 725.810,38 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.851/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 161.542,15 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$725.810,38 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.850/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
"Altera a LEI Nº 1.364, de 09 de Dezembro de 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.849/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.848/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.847/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 34.239,09 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$161.542,15 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-08-20 |
Anteprojeto de Lei |
Desafeta Remanescente de Área ,da Quadra 6 do loteamento Balneário Las Vegas ,para fins de Regularização Fundiária. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-08-20 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº1545,de 13 de outubro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.842/2018 |
2018-08-17 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO 2019 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-08-16 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº1364,de 09 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-08-16 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
extracted
|