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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2018 2018-06-25 Anteprojeto de Lei Cria a indenização para Compensar a Atuação como Fiscal de Concurso e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.626,84 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
norma 1.819/2018 2018-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 43.800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$524.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$150.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$988.576,86 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-13 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 8º da lei nº1680/2017. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-25 Anteprojeto de Lei Revoga a Lei nº1438/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$43.800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
norma 1.818/2018 2018-05-24 Lei "Altera as Leis Municipais nº 568 e 569, ambas de 2005." 1 extracted
norma 1.817/2018 2018-05-24 Lei "Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.816/2018 2018-05-24 Lei "Altera Lei Municipal nº 1.364/2013 que Instituiu o Programa Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Pontal do Paraná" 1 extracted
norma 1.815/2018 2018-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.814/2018 2018-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 92.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.813/2018 2018-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.812/2018 2018-05-24 Lei "Denomina logradouro do Município." 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e da outras providências. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional-CONSEA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CDMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-21 Resolução Altera a Resolução 007/2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-17 Anteprojeto de Lei Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X,do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.364/2013 que Institui o Programa Auxilio Alimentação para os Servidores Públicos do Munícipio de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº568 e 569,ambas de 2005. 1 extracted
norma 1.811/2018 2018-05-17 Lei "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos eventos organizados ou patrocinados pelo município de Pontal do Paraná e dá outras providências. " 1 extracted
norma 1.810/2018 2018-05-17 Lei "Regulamenta a Função Gratificada e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.809/2018 2018-05-17 Lei "Cria o Conselho Municipal de Turismo" 1 extracted
norma 1.808/2018 2018-05-17 Lei "Acrescenta-se dispositivo à Lei Promulgada nº 54/2014". 1 extracted
norma 1.807/2018 2018-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 245.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.806/2018 2018-05-17 Lei "Dispõe sobre a contratação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes de Combate a Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.805/2018 2018-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 812.400,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$500.000,00 no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$92.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor R$740.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$500.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
norma 1.804/2018 2018-05-10 Lei "Altera a Lei nº 91, de 02 de Julho de 1998." 1 extracted
norma 1.803/2018 2018-05-10 Lei "Altera a Lei Municipal nº 514/2004 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências." 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-04 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o acesso à informação. 1 extracted
norma 1.802/2018 2018-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 86.600,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.801/2018 2018-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 700.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.800/2018 2018-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.799/2018 2018-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 89.639,36 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.798/2018 2018-05-04 Lei "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 1310 de 10 de julho de 2013." 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Resolução Altera a resolução 007/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$812.400,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Altera as Leis Municipais nº568 e 569,ambas de 2005. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Regulamenta a Função Gratificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Acrescenta-se dispositivo á Lei Promulgada nº54/2014. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de Enfermeiros ,Técnicos de Enfermagem e Agentes de Combate a Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37,da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$245.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted