| materia |
29/2018 |
2018-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$74.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
23/2018 |
2018-01-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
24/2018 |
2018-01-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.879.900,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
25/2018 |
2018-01-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$640.000,00 no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
26/2018 |
2018-01-31 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$293.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
20/2018 |
2018-01-29 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº75 de 22 de dezembro de 1997. |
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| materia |
21/2018 |
2018-01-29 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o §3º do art.6º da Lei Municipal 653 de 23 de maio de 2006. |
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| materia |
22/2018 |
2018-01-29 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$86.444,54 e a efetuar alterações de Natureza técnica no orçamento vigente do município. |
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| norma |
1.773/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 49.940,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.772/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 480.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.771/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 400.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.770/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 859.396,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.769/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.848.102,51, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.768/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 468.456,20, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.767/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.926.152,49, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.766/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.799.228,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.765/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
"Altera denominações de secretarias, conforme disposições constantes da Lei nº 1743, de 08 de dezembro de 2017" |
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| norma |
1.764/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
"Inclui Anexo na Lei nº 1754/2017" |
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| norma |
1.763/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.932.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.762/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.186.900,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.761/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.010.250,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.760/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 458.923,20, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.759/2018 |
2018-01-17 |
Lei |
"Altera a Lei nº 1728, de 10 de novembro de 2017 |
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| materia |
19/2018 |
2018-01-12 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$18.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$120.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Inclui anexo na lei nº1754/2017. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Altera denominações de secretarias conforme disposições constantes da Lei nº1743,de 08 de dezembro de 2017. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.799.228,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.926.152,49 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$468.456,20 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.848.102,51 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
15/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$859.396,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
16/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
17/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$480.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento do Município. |
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| materia |
18/2018 |
2018-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$49.940,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº1728 de 10 de novembro de 2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Desafeta parte da Rua Noruega para fins de regularização fundiária. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$458.923,20 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$770.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.010.250,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$1.186.900,00 e a alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-10 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.932.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
1.758/2018 |
2018-01-10 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 622/2005, e dá outras providências. " |
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| norma |
1.757/2018 |
2018-01-08 |
Lei |
"Cria Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, e dá Outras Providências". |
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| norma |
1.756/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 80/1997, que instituiu o Código Tributário Municipal." |
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| norma |
1.755/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Altera destinação da Quadra nº 14 da Planta Parque Balneário Carmery para Bem de Uso Dominial." |
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| norma |
1.754/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2018." |
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| norma |
1.753/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
"Altera os anexos da Lei nº 1.686/2017 - LDO 2018". |
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| norma |
1.752/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
"Altera os anexos da Lei nº 1.675/2017 - PPA 2018-2021" |
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