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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2018 2018-08-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$34.239,09 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.846/2018 2018-08-16 Lei "ALTERA A LEI Nº 1806/2018." 1 extracted
materia 102/2018 2018-08-15 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Aracaju ,localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se de Rua Alceu Antônio Sbalqueiro. 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-15 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Haiti, localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se se Rua Rosemar Antônio Aleixo. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-14 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal RUDISNEY GIMENES ,relativas ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-14 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Pública Municipal o instituto União e Vida. 1 extracted
materia 101/2018 2018-08-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a higiene e conservação dos imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.845/2018 2018-08-14 Lei "ALTERA A LEI Nº 1829/2018." 1 extracted
norma 1.844/2018 2018-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.843/2018 2018-08-14 Lei "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-13 Proposta Orçamentária Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-08 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder a outorgar escritura de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-08 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo da Lei nº1842/2018. 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-30 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1829/2018. 1 extracted
materia 96/2018 2018-07-30 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a realização de eventos esportivos, culturais e turísticos pelo Munícipio de Pontal do Paraná e sobre a concessão de premiação. 1 extracted
materia 97/2018 2018-07-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$8.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 94/2018 2018-07-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1806/2018 1 extracted
materia 93/2018 2018-07-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos ou entidades públicas, é dá outras providências. 1 extracted
norma 1.840/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 753.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.839/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 412.253,92, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.838/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.837/2018 2018-07-16 Lei "Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Pontal do Paraná e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.836/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 36.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1.835/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1.834/2018 2018-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 740.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.841/2018 2018-07-14 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências." 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Pontal do Paraná e o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$3.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 89/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei ALTERA O ARTIGO 89,DA LEI Nº075, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$412.253,92 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
materia 91/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$205.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 92/2018 2018-07-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$753.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Munícipio. 1 extracted
norma 1.833/2018 2018-07-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 988.576,86 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.832/2018 2018-07-05 Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.831/2018 2018-07-05 Lei "Dispõe sobre o acesso à informação" 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$36.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1.830/2018 2018-06-29 Lei "Altera o artigo 8º da Lei nº 1680/2017" 1 extracted
norma 1.829/2018 2018-06-29 Lei "Dispõe sobre a Atuação da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.828/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 365.193,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.827/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 472.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.826/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.825/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 524.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.824/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 45.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.823/2018 2018-06-29 Lei "Revoga a Lei nº 1438/2014 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.822/2018 2018-06-29 Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências" 1 extracted
norma 1.821/2018 2018-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.626,84 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.820/2018 2018-06-29 Lei "Cria a Indenização para Compensar a Atuação como Fiscal de Concurso e dá outras providências." 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$472.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$365.193,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted