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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2019 2019-10-11 Anteprojeto de Lei Altera os anexos da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2020-LDO 2020,e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-11 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$100.000,00 (cem mil reais) 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1925 de 12 fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-07 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Mathilde Luiza Gasparin Cavassin, localizada no Balneário Guarapari, passando a denominar-se de Rua São Salvador e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.977/2019 2019-10-07 Lei "Denomina como `Luciane Regina Basílio` a Sede do Conselho Tutelar, no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.976/2019 2019-10-07 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1712/2017, e dá Outras Providências." 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais.) 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-03 Anteprojeto de Lei Retifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná-CISLIPA. 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Parcelar os débitos oriundos da iluminação Pública com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.810,de 17 de maio de 2018. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº653 de 23 e maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-02 Anteprojeto de Lei Altera o anexo VI da Lei Municipal nº80, de 22 de dezembro de 1997-Código tributário Municipal. 1 extracted
norma 1.975/2019 2019-09-27 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1872, de 1º de outubro de 2018." 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-26 Veto Dispõe sobre a divulgação da escala de médicos da rede Municipal de saúde de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-26 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1.974/2019 2019-09-26 Lei "Denomina como `Shelleiny Camelo dos Santos` a Unidade Básica de Saúde de Shangri-lá e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.973/2019 2019-09-26 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)." 1 extracted
norma 1.972/2019 2019-09-26 Lei "Desafeta área destinada a Parque Infantil, na Quadra 28-B, da Planta Balneária Pontal do Sul para Bem de Uso Dominial." 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-23 Anteprojeto de Lei Torna ''Pontal a sua Praia'' a logomarca e slogan oficial do Município. 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-23 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.000,00 (doze mil reais). 0 no document
materia 80/2019 2019-09-23 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.000,00(dez mil reais), e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$8.162.500,00 (oito milhões ,cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais.) 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$336.570,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais.) 1 extracted
norma 1.971/2019 2019-09-16 Lei "Dispõe sobre a divulgação da escala de médicos da rede municipal de saúde de Pontal do Paraná e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.970/2019 2019-09-16 Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Sócio Cultural - Santuário São José." 1 extracted
norma 1.969/2019 2019-09-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 135.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 1.968/2019 2019-09-16 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)". 1 extracted
norma 1.967/2019 2019-09-16 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)". 1 extracted
norma 1.966/2019 2019-09-13 Lei "Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências". 1 extracted
materia 75/2019 2019-09-11 Anteprojeto de Lei Institui a Carteira de identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ,residente no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-10 Anteprojeto de Lei Acrescenta parágrafo ao art.2º da Lei nº 1444/2014. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-04 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-04 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-04 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$135.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1.965/2019 2019-09-02 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.964/2019 2019-09-02 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.963/2019 2019-09-02 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 226.014,44 (duzentos e vinte e seis mil e catorze reais e quarenta e quatro centavos)". 1 extracted
norma 1.962/2019 2019-09-02 Lei "Estima a Receita, no valor de R$ 226.014,44 (duzentos e vinte e seis mil e catorze reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município". 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-27 Anteprojeto de Lei Denomina como "LUCIANE REGINA BASÍLIO'' a sede do Conselho Tutelar no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-22 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº 1.872,de 1º de outubro de 2018. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-22 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$226.014.44.(duzentos e vinte e seis mil e catorze reais, e quarenta centavos.) 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-22 Anteprojeto de Lei Estima a receita ,no valor de R$226.014.44 ,no orçamento vigente do fundo especial da Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A,e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-14 Veto Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Exercício Financeiro de 2020-LDO 2020.e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-12 Anteprojeto de Lei Denomina Escola Municipal Professor Aloízio Muniz da Cruz Junior, a Escola do Balneário Carmery em construção. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$15.000,00 (quinze mil reais.) 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-09 Anteprojeto de Lei Denomina como ''SHELLEINY CAMELO DOS SANTOS'' a Unidade Básica de saúde de Shangri-lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-09 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal ,e dá outras providências. 1 extracted