br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.038/2020 2020-04-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais). 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-20 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$50.934,83 (cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-20 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado ,para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-17 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais.) 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-17 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$1.006.925,00 ( um milhão e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais.) 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº75 ,de 22 de dezembro de 1997 ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid -19 ,no âmbito econômico ,e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2.037/2020 2020-04-09 Lei "Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.036/2020 2020-04-09 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)". 1 extracted
norma 2.035/2020 2020-04-09 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)". 1 extracted
norma 2034/2020 2020-04-08 Lei Promulgada “Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 24/2020 2020-04-06 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-03 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal ,e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2020 2020-04-03 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-27 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº011/2020. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-24 Portaria “Suspende por tempo indeterminado as atividades da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-18 Resolução Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-18 Resolução Suspende por tempo indeterminado as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-17 Anteprojeto de Resolução Dispõe sobre a suspensão de público nas sessões ordinárias e extraordinárias ,suspensão de eventos e do atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná ,diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-17 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-17 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 90.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-03 Portaria “DESIGNAR TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ” 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-03 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-03 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-03 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-03 Portaria “Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Instituto do Plantão Temporário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.033/2020 2020-02-20 Lei "Dispõe Sobre a Criação do Instituto do Plantão Temporário e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.032/2020 2020-02-20 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)". 1 extracted
norma 2.031/2020 2020-02-20 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 138,26 (cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos)". 1 extracted
norma 2.030/2020 2020-02-20 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de 137.988,06 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito mil reais e seis centavos)". 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização das Mulheres de Lucas 8. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$26.650,00 (vinte e seis mil ,seiscentos e cinquenta reais.) 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-14 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$138,26 (cento e trinta e oito reais e vinte centavos.) 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 2.029/2020 2020-02-12 Lei "Altera a Lei Promulgada nº 54, de 18 de março de 2014". 1 extracted
norma 2.028/2020 2020-02-12 Lei "Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.027/2020 2020-02-12 Lei "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias". 1 extracted
norma 2.026/2020 2020-02-12 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.850.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais)". 1 extracted
norma 2.025/2020 2020-02-12 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)". 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-06 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Anteprojeto de Lei Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Anteprojeto de Lei Concede Reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Promulgada n°54,de 18 de março de 2014. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$137.988,06 (cento e trinta e sete mil ,novecentos e oitenta e oito mil reais e seis centavos.) 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-23 Portaria “Concessão de revisão geral anual ao vencimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, com base na lei municipal 1.737/2017. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais.) 1 extracted