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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.065/2020 2020-09-01 Lei "Altera a Lei Municipal nº 569/2005." 1 extracted
norma 61/2020 2020-08-31 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-26 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Marcos Fioravante, relativas ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-21 Anteprojeto de Lei Autoriza o Crédito especial na importância de R$100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-18 Anteprojeto de Lei Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pontal do Paraná ,e dá outras providências . 1 extracted
norma 60/2020 2020-08-17 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-14 Anteprojeto de Lei Institui Regulamento Disciplinar dos Servidores do quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2020 2020-08-14 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.469,de 18 de novembro de 2014,e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2020 2020-08-07 Resolução Altera o Art. 1º da Resolução nº 005/2020. 1 extracted
norma 55/2020 2020-07-31 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 56/2020 2020-07-31 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 57/2020 2020-07-31 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 58/2020 2020-07-31 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.064/2020 2020-07-30 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)." 1 extracted
norma 2.063/2020 2020-07-30 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)." 1 extracted
norma 2.062/2020 2020-07-30 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 349.076,04 (trezentos e quarenta e nove mil e setenta e seis reais e quatro centavos)". 1 extracted
norma 2.061/2020 2020-07-30 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)". 1 extracted
materia 31/2017 2020-07-28 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de CMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUARUÇA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.060/2020 2020-07-28 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)". 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais.) 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$349.076,04 (trezentos e quarenta e nove mil e setenta e seis reais e quatro centavos.) 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2.059/2020 2020-07-21 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)". 1 extracted
norma 2.058/2020 2020-07-21 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 - LDO 2021, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 2.057/2020 2020-07-21 Lei "Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências." 1 extracted
norma 54/2020 2020-07-17 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 2.056/2020 2020-07-14 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 894.460,94 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos)." 1 extracted
norma 2.055/2020 2020-07-14 Lei "Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.972.060,94 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos)". 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$2.972.060,94 ( dois milhões novecentos e setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$894.460,94 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 5/2020 2020-07-08 Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-07-01 Resolução Dispõe sobre a reposição das Sessões Ordinárias suspensas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 0 no document
norma 53/2020 2020-07-01 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 51/2020 2020-06-30 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 52/2020 2020-06-30 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-26 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-25 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 2.054/2020 2020-06-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abri crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 2.053/2020 2020-06-25 Lei "Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 27 de maio de 2020". 1 extracted
norma 2.052/2020 2020-06-25 Lei "Altera a Lei Municipal nº 2.037, de 09 de abril de 2020". 1 extracted
norma 2.051/2020 2020-06-22 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca/Foro de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 2.050/2020 2020-06-22 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Pangaré - Bloco Pangaré". 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-21 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ,no valor de R$100.000,00,no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.049/2020 2020-06-19 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização das Mulheres de Lucas 8". 0 no document
materia 40/2020 2020-06-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.047 de 27 de maio de 2020. 1 extracted
norma 2.048/2020 2020-06-15 Lei "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.037, de 09 de abril de 2020. 1 extracted