br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2021 2021-02-26 Portaria Súmula: “Suspender as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná durante o período da zero horas do dia 27 de fevereiro de 2021 às 05 (cinco) horas do dia 08 (oito) de março de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-25 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 7ª, 8ª e 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-25 Resolução Súmula: “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-24 Anteprojeto de Resolução Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-24 Anteprojeto de Lei Altera a Denominação da Alameda Rola, localizado no Balneário Canoas, passando a denominar-se de Rua Marcos Aurélio Gerolin e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2021 2021-02-24 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 29/2021 2021-02-24 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Ata Sessão Ordinária ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-19 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.868 de 26 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-19 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.111 de 05 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$42.571,69 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$141,11 (cento e quarenta e um reais e onze centavos). 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até R$10.900,00 (dez mil e novecentos reais) 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.114 de 5 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-18 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.888 de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 Ata Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-12 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 10ª, 11ª e 12ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-05 Ata Sessão Extraordinária ATAS DA 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS. 1 extracted
norma 2105/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).” 1 extracted
norma 2106/2021 2021-02-05 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)". 1 extracted
norma 2107/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)” 1 extracted
norma 2108/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 108.247,61 (cento e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)”. 1 extracted
norma 2109/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 202.048,00 (duzentos e dois mil e quarenta e oito reais)” 1 extracted
norma 2110/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 7.755,14 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)”. 1 extracted
norma 2111/2021 2021-02-05 Lei “Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2112/2021 2021-02-05 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de maio de 2020, que Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19, no âmbito econômico”. 1 extracted
norma 2113/2021 2021-02-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). 1 extracted
norma 2114/2021 2021-02-05 Lei “Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal.”. 1 extracted
norma 27/2021 2021-02-03 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-02 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado ,visando atender necessidades temporárias e excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-01 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.041, de 14 de maio de 2020,que dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19, no âmbito econômico. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$25.300,0 (vinte e cinco mil e trezentos reais). 1 extracted
norma 24/2021 2021-02-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 25/2021 2021-02-01 Portaria Súmula: “NOMEAR Servidora para exercer Função de Confiança”. 1 extracted
norma 26/2021 2021-02-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-29 Portaria Súmula: “Exonerar a servidora do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento na Função de Confiança da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$108.247,61 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$202.048,00 (duzentos e dois mil e quarenta e oito reais). 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$7.755,14 ( sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Anteprojeto de Lei Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo Oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-27 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 2.096/2021 2021-01-18 Lei "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações no âmbito da AdministraçãoPública Municipal." 1 extracted
norma 2.097/2021 2021-01-18 Lei "Ratifica os programas de trabalho estabelecidos pelo PPA - 2017t2021, LDO - 2021, e LOA - 2021, e dá Outras Providências." 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-18 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-18 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-18 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted