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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2021 2021-09-24 Diário Oficial Diário Oficial da 29ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 133/2021 2021-09-23 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.712, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. 0 no document
materia 134/2021 2021-09-23 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 20 de fevereiro de 2020. 0 no document
norma 2213/2021 2021-09-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)” 1 extracted
norma 2214/2021 2021-09-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais.)” 1 extracted
norma 2215/2021 2021-09-23 Lei “Autoriza a criação do Programa Remédio em Casa” 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-22 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997. 0 no document
materia 130/2021 2021-09-22 Anteprojeto de Lei Altera Dispositivos da Lei nº 2.192, de 26 de agosto de 2021. 0 no document
materia 131/2021 2021-09-22 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 0 no document
materia 132/2021 2021-09-22 Anteprojeto de Lei Altera Lei nº 2165, de 18 de junho de 2021. 0 no document
materia 127/2021 2021-09-21 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Pontal do Paraná - NAVIPAR. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-20 Anteprojeto de Lei Altera Dispositivo da Lei nº 2.177, de 12 de julho de 2021. 0 no document
materia 63/2021 2021-09-17 Diário Oficial Diário Oficial da 28ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-17 Diário Oficial Diário Oficial nº 064/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
norma 2209/2021 2021-09-17 Lei “Autoriza o Município de Pontal do Paraná a participar do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2210/2021 2021-09-17 Lei “Acrescenta-se parágrafo ao art. 412, na Lei nº 80/1997” 1 extracted
norma 2211/2021 2021-09-17 Lei “Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2212/2021 2021-09-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais.)” 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-15 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação do Programa Remédio em casa. 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
norma 2208/2021 2021-09-13 Lei “Institui no Município de Pontal do Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. ” 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-10 Diário Oficial Diário Oficial da 27ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-10 Diário Oficial Diário Oficial nº 062/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-10 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 2201/2021 2021-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 2202/2021 2021-09-10 Lei "Inclui dispositivos à Lei nº 2033/2020". 1 extracted
norma 2203/2021 2021-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 217.837,67 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento vigente do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2204/2021 2021-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) no orçamento vigente do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2205/2021 2021-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais.)" 1 extracted
norma 2206/2021 2021-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 24.197,46 (vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) no orçamento vigente do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2207/2021 2021-09-10 Lei "Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Pontal do Paraná a Pesca Artesanal para captura de Tainha. " 1 extracted
norma 9/2021 2021-09-09 Resolução Altera a Resolução 016/1998. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-08 Anteprojeto de Lei Autoriza o Município de Pontal do Paraná a participar do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná-COMESP e dá outras providências . 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-02 Diário Oficial Diário Oficial da 26ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-02 Diário Oficial Diário Oficial nº 060/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-09-02 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$2.000,00 (dois mil reais ). 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$217.837,67 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento vigente do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$960.019,00 (novecentos e sessenta mil ,e dezenove reais) no orçamento vigente do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$24.197,46 (vinte e quatro mil ,cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos)no orçamento vigente do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2195/2021 2021-09-01 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.114, de 05 de fevereiro de 2021”. 1 extracted
norma 2196/2021 2021-09-01 Lei "Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais na forma do § 20 do artigo 100 da Constituição da República e autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo pagamento de precatórios por meio de acordos diretos a que alude o § 1º do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT." 1 extracted
norma 2197/2021 2021-09-01 Lei "Institui o Programa Pontal Recicla” 1 extracted
norma 2198/2021 2021-09-01 Lei "Institui no Município de Pontal do Paraná o Programa de Abordagem e Inclusão Assistencial – PRAIA." 1 extracted
norma 2199/2021 2021-09-01 Lei "Altera a Lei Municipal nº 2166 de 18 de junho de 2021." 1 extracted
norma 2200/2021 2021-09-01 Lei " Autoriza a Instituir a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nas atividades interdisciplinares, como forma de inclusão e integração, nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no âmbito do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. " 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-31 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 058/2021 - Publicação Balancete 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-31 Anteprojeto de Lei Inclui dispositivos à Lei nº2033/2020. 1 extracted
norma 71/2021 2021-08-31 Portaria Altera Portaria nº 033/2021 que Designa Comissão de Licitação 1 extracted