| norma |
2237/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” |
1 |
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| norma |
2238/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 301.532,60 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” |
1 |
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| norma |
2239/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 305.542,91 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” |
1 |
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| norma |
2240/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 694.845,42 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” |
1 |
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| norma |
2241/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 06 e 08 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa. |
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no document
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| materia |
156/2021 |
2021-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de 30.00,00 (trinta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do município. |
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| sessao |
63 |
2021-11-05 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
64 |
2021-11-05 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-04 |
Diário Oficial |
Diário Oficial de Publicação nº 077/2021 |
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| norma |
80/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento de Honra ao Mérito ao Padre Flávio Aparecido de Oliveira. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-03 |
Diário Oficial |
Diário Oficial da 34ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-03 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 076/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria 58/2021 de 24 de maio de 2021 que “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE BLITTES |
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| sessao |
34 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
78/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mi reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 301.532,60 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$305.542,91 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 694.845,42 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| norma |
2236/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de dispensa do Interstício de 24 horas, para que as Sessões que ocorrerão nos dias 27 e 28 de outubro, ocorram após o término desta. |
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no document
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| sessao |
33 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| sessao |
61 |
2021-10-26 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
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| sessao |
62 |
2021-10-26 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-22 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 073/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-22 |
Diário Oficial |
Diário Oficial da 33ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-22 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
1 |
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| norma |
2234/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 2131, de 09 de abril de 2021, com a alteração introduzida pela Lei nº 2.175, de 12 de julho de 2021". |
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| norma |
2235/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de Dispensa do Interstício de 24 horas. |
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no document
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| sessao |
59 |
2021-10-21 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
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| sessao |
60 |
2021-10-21 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-19 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 072/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 293, de 28 de dezembro de 2001. |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.131, de 09 de abril de 2021, com a alteração introduzida pela Lei nº 2.175, de 12 de julho de 2021. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
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| sessao |
32 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-18 |
Diário Oficial |
Diário Oficial da 32ª Sessão Ordinária de 2021 |
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| norma |
77/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências |
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| norma |
2232/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Pontal do Paraná - NAVIPAR." |
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| norma |
2233/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 293, de 28 de dezembro de 2001." |
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| norma |
24/2021 |
2021-10-13 |
Lei Complementar |
"Acrescenta-se dispositivos na Lei Complementar nº10/2014." |
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| norma |
2223/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.439, de 12 de agosto de 2014". |
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