| norma |
1238/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o programa PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o PROGRAMA DE CISTERNAS PARA AVICULTURA RUMO À UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL e dá outras providências. |
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1237/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2019. |
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1231/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1213/2018 |
2018-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu e da providência correlatas. |
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| norma |
1214/2018 |
2018-08-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1126 de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1210/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. |
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| norma |
1217/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. |
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| norma |
1203/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) Um veículo novo tipo passeio, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu . |
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| norma |
1195/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a LEI Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1192/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
1191/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA 2018-2021, na LDO 2018, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1165/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu. |
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1172/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Saudade do Iguaçu-PR. |
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1156/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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1121/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1153/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017 |
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| norma |
1154/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu." |
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| norma |
1155/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Estipula o pagamento dos plantões médicos por meio de gratificações de caráter indenizatório, não os incorporando à remuneração e estando excluídas do cálculo do teto constitucional. |
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| norma |
1157/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1150/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1151/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1143/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1149/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências" |
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| norma |
1147/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1148/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1141/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1141/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2018. |
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1142/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Capacitando para Trabalho". |
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1140/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017. |
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| norma |
1129/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017. |
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| norma |
1126/2017 |
2017-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Auxílio Estudante Universitário e Técnico no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1120/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo. |
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| norma |
1113/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA REALOCAR FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização do transporte de calcário e outros insumos por veículos da frota municipal e da outras providências." |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-18 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-11 |
Resoluções |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
1077/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO através da prestação de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1064/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1065/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1062/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1061/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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1060/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1059/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1057/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1058/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a desafetar área específica. |
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| norma |
1056/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1055/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1053/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA para o exercício de 2017. |
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