| norma |
1297/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1291/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1292/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a estimativa das receitas e o planejamento dos programas e ações do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.135 de 17 de outubro de 2017. |
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1295/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a realizar obras de reforma e ampliação nos Centros Comunitários das Comunidades de Nova Esperança e Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Assentamento Nova Fartura e dá outras providencias. |
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4/2019 |
2019-07-12 |
Decretos Legislativos |
"Institui turno único de trabalho durante o Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências". |
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1290/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1313/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. |
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1/2019 |
2019-06-18 |
Resoluções |
AURI BITENCOURT DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições institucionais, conforme dispõe a alínea "q" do Parágrafo Único do Artigo nº 18 do Regimento Interno. |
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2/2019 |
2019-06-18 |
Decretos Legislativos |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. |
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3/2019 |
2019-06-18 |
Decretos Legislativos |
Estabelece Ponto Facultativo. |
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1286/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1284/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para transportar trabalhadores para as empresas ATLAS em Pato Branco e COASUL em São João e dá outras providencias. |
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| norma |
1285/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a desafetar área específica. |
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1281/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos culturais e esportivos Municipais no ano de 2019 e da outras providências. |
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1282/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, 03 (três) motos 0 Km, 03 (três) televisores de 43 e 02 (dois) notebooks básicos, para Associação Comercial do Município de Saudade do Iguaçu - PR. |
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1283/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1280/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1279/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-15 |
Decretos Legislativos |
"Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2017". |
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| norma |
1278/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica a ACESI - Associação Comercial e Empresarial de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
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| norma |
1277/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1271/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no Âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU - PR, do Programa para INCLUSÃO SOCIAL PELA BOVINOCULTURA LEITEIRA visando à aquisição e disponibilização de equipamentos para os agricultores familiares de baixa renda do município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1274/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1275/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1269/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
PROMOVE A AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1268/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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1266/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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1267/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1263/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1264/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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1256/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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1257/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 81 da Lei nº 376, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor, FAZ SABER, que o Vereador Eguinaldo Paulo Piaia apresentou, a Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, |
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| norma |
1258/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Limpeza e conservação de Terrenos Baldios no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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1259/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica a APMSI - Associação de Professores Municipais de Saudade do Iguaçu, FAZ SABER, que o Vereador Gilberto Morando apresentou, a Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, |
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1260/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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1261/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
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1262/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1255/2019 |
2019-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e uso do Cemitério Municipal de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1248/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1249/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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1251/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de castração de cães e gatos do Município de Saudade do Iguaçu. |
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1253/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento". |
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1254/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Saudade do Iguaçu, Paraná, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório. |
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1245/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para a realização da 3ª Etapa da 4ª Copa Iguaçu de Pesca Esportiva e da outras providências. |
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1246/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do número de vagas dos cargos . |
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| norma |
1244/2019 |
2019-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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1242/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. |
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1243/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Saudade do Iguaçu e estabelece outras providências. |
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1241/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2018, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2018. |
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