| norma |
1387/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. |
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| norma |
1388/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu – Estado do Paraná. |
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| sessao |
3 |
2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2 |
2021-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2021-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu – Estado do Paraná. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função de confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela I – Vencimentos dos Cargos Comissionados e II – Vencimentos das Funções Gratificadas do Anexo IV da Lei Nº 1.165/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade de caráter indenizatório aos profissionais médicos do Município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-13 |
Decretos Legislativos |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna do Legislativo de Saudade do Iguaçu para o Exercício de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita inscrição da seguinte chapa para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, para o Biênio de 2021/2022. |
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| norma |
1386/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1385/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1126 de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1384/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO através da prestação de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1381/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1382/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1379/2020 |
2020-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1380/2020 |
2020-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1378/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1379/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.284/2019, de 11 de junho de 2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
1375/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1376/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu do ano de 2020. |
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| norma |
1377/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda dos Transportadores Escolares do Município de Saudade do Iguaçu, no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providencias. |
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| norma |
1374/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 885/2014 que atribuiu nome ao sistema viário do perímetro urbano da Vila Santiago - Comunidade de Linha Urutu do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providencias. |
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| norma |
1373/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1372/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município receber em doação, sem ônus, área urbana que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
1371/2020 |
2020-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1368/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1369/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.135 de 17 de outubro de 2017. |
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| norma |
1366/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1367/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Santiago e da outras providencias. |
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| norma |
1365/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1360/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de novas ações de governo e altera a estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.135 de 17 de outubro de 2017. |
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| norma |
1361/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1362/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Munícipio de Saudade do Iguaçu a suspender o prazo de validade do Concurso Público referente ao edital 001/2019, homologado em 27 de setembro de 2019 através do Decreto Municipal nº 130/2019. |
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| norma |
1363/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Outorga Onerosa do Direito de Construir na modalidade aquisição onerosa por compra no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, as áreas urbanas que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
1357/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, 03 (três) motos 0 Km de modelos diferentes, 03 (três) televisores de 40 e 02 (dois) notebooks básicos, para Associação Comercial do Município de Saudade do Iguaçu - PR. |
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| norma |
1358/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de SAUDADE DO IGUAÇU. |
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| norma |
1359/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, área urbana que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
1355/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1356/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. |
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| norma |
1352/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1353/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1354/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir e ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Instituto São Rafael de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1346/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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