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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (2185)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1387/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2021. 1 extracted
norma 1388/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu – Estado do Paraná. 0 no document
sessao 3 2021-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-01-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 PROJETO DE LEI Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu – Estado do Paraná. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração da Gratificação à função de confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela I – Vencimentos dos Cargos Comissionados e II – Vencimentos das Funções Gratificadas do Anexo IV da Lei Nº 1.165/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1183/2018, que instituiu o pagamento de gratificações por produtividade de caráter indenizatório aos profissionais médicos do Município. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-13 Decretos Legislativos Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna do Legislativo de Saudade do Iguaçu para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 REQUERIMENTO Solicita inscrição da seguinte chapa para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr, para o Biênio de 2021/2022. 1 extracted
norma 1386/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1385/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1126 de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 1077/2017 de 24 de março de 2017 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO através da prestação de serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1381/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1382/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1379/2020 2020-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1380/2020 2020-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1378/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1379/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.284/2019, de 11 de junho de 2019 e dá outras providencias. 0 no document
norma 1375/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1376/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu do ano de 2020. 1 extracted
norma 1377/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda dos Transportadores Escolares do Município de Saudade do Iguaçu, no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1374/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Altera a Lei 885/2014 que atribuiu nome ao sistema viário do perímetro urbano da Vila Santiago - Comunidade de Linha Urutu do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1373/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1372/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Município receber em doação, sem ônus, área urbana que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 1371/2020 2020-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1368/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1369/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.135 de 17 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 1366/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1367/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Santiago e da outras providencias. 1 extracted
norma 1365/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1360/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de novas ações de governo e altera a estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.135 de 17 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 1361/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1362/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Munícipio de Saudade do Iguaçu a suspender o prazo de validade do Concurso Público referente ao edital 001/2019, homologado em 27 de setembro de 2019 através do Decreto Municipal nº 130/2019. 1 extracted
norma 1363/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Outorga Onerosa do Direito de Construir na modalidade aquisição onerosa por compra no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, as áreas urbanas que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 1357/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, 03 (três) motos 0 Km de modelos diferentes, 03 (três) televisores de 40 e 02 (dois) notebooks básicos, para Associação Comercial do Município de Saudade do Iguaçu - PR. 1 extracted
norma 1358/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de SAUDADE DO IGUAÇU. 1 extracted
norma 1359/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, área urbana que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 1355/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1356/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020. 1 extracted
norma 1352/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1353/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted
norma 1354/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir e ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Instituto São Rafael de Chopinzinho, e dá outras providências. 0 no document
norma 1346/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. 1 extracted