| norma |
1349/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1350/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
1338/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 1.120/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal Nº 1.120/2017 e dá outras providências." |
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| norma |
1348/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1336/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1337/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1344/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1345/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1330/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências" |
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| norma |
1331/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1332/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1333/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1334/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1339/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a firmar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências" |
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| norma |
1340/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2020, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2020. |
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| norma |
1341/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1342/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1343/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-20 |
Decretos Legislativos |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal. |
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| norma |
1314/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o ano de 2019. |
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| norma |
1324/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1325/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Município de Chopinzinho/Pr, e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o ano de 2019. |
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| norma |
1326/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o ano de 2019. |
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| norma |
1328/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a efetuar a aquisição de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1322/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1323/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1319/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Saudade do Iguaçu - REFIS 2019 - 2020, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências" |
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| norma |
1321/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1320/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-19 |
Decretos Legislativos |
Estabelece Ponto Facultativo. |
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| norma |
1317/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para a realização do 1º Torneio Municipal de Pesca a Tilápia temporada 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1315/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1312/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria, ajuste e convênio entre o Município de Saudade do Iguaçu e à Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE. |
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| norma |
1310/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1311/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1309/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu e da providência correlatas e revogação dos §§ 1º e 2º do art. 81 da Lei nº 376, de 06 de dezembro de 2006. |
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| norma |
1308/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1307/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1305/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a realizar obras de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Linha Biguá e dá outras providencias. |
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| norma |
1302/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1300/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Fechado Vista Bela e revoga a lei 1193/2018 de 08 de maio de 2018". |
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| norma |
1301/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para a realização da 2ª etapa do 2º Campeonato de Pesca á Tilápia temporada 2019/2020 em parceria com Associação Santiago de Pesca Esportiva e da outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-05 |
Decretos Legislativos |
Estabelece Ponto Facultativo. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Saudade do Iguaçu e dá outras providencias. |
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| norma |
1299/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2019, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2019. |
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