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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (2185)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1054/2016 2016-09-08 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações da LDO para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1051/2016 2016-09-06 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas, das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1052/2016 2016-09-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. 1 extracted
norma 1049/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. 1 extracted
norma 1047/2016 2016-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 1048/2016 2016-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Colina". 1 extracted
norma 1042/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 454, de 04 de junho de 2008. 1 extracted
norma 1043/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do número de vagas dos cargos . 1 extracted
norma 1044/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área rural que especifica. 1 extracted
norma 1041/2016 2016-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para transportar os trabalhadores para a empresa ATLAS e COASUL". 1 extracted
norma 1040/2016 2016-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu, implantar centro de monitoramento para vigilância de logradouros públicos. 1 extracted
norma 1038/2016 2016-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. 1 extracted
norma 1009/2016 2016-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa 3E Fogões. 1 extracted
norma 1033/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 1036/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2016 2016-04-27 Lei Ordinária Autoriza o município a receber imóvel de propriedade da igreja do evangelho quadrangular. 1 extracted
norma 1013/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1016/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município a receber em doação imóvel de propriedade do Esporte Clube Saudadense. 1 extracted
norma 1017/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos Solidários Osvaldo de Assis - ABASOA de Saudade do Iguaçu/PR. 1 extracted
norma 1010/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 1011/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 1006/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. 1 extracted
norma 1007/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. 1 extracted
norma 1003/2016 2016-01-07 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1004/2016 2016-01-07 Lei Ordinária Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA e da LDO para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1002/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 991/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 992/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 993/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 994/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 997/2015 2015-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização da entrega de uma lembrança por família saudadense na véspera das Festas Natalinas". 1 extracted
norma 998/2015 2015-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização de entrega Kits Esportivos em todas as comunidades do Município de Saudade do Iguaçu". 1 extracted
norma 999/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, equipamentos, sem ônus, para a AASI Associação de Avicultores de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 1000/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Referendo de termo de convênio firmado entre Município de Saudade do Iguaçu e Polícia Militar do Paraná - PMPR. 1 extracted
norma 1001/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuições e Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais, Educativas, Culturais e Esportivas. 1 extracted
norma 989/2015 2015-12-10 Lei Ordinária "Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu." 1 extracted
norma 988/2015 2015-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 21/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 984/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 981/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 982/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas, a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 983/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 980/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 823/2014. 1 extracted
norma 977/2015 2015-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a indenizar os servidores efetivos no ato de suas aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2015 2015-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial CLASSE-A". 1 extracted
norma 976/2015 2015-11-06 Lei Ordinária Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 975/2015 2015-11-05 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 973/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA/LDO para o exercício de 2015. 1 extracted