| norma |
1054/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações da LDO para o exercício de 2017. |
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| norma |
1051/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas, das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. |
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| norma |
1052/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1049/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. |
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1050/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016. |
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| norma |
1047/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. |
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1048/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Colina". |
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| norma |
1042/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 454, de 04 de junho de 2008. |
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| norma |
1043/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do número de vagas dos cargos . |
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| norma |
1044/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área rural que especifica. |
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| norma |
1041/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para transportar os trabalhadores para a empresa ATLAS e COASUL". |
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| norma |
1040/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu, implantar centro de monitoramento para vigilância de logradouros públicos. |
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| norma |
1038/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. |
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| norma |
1009/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa 3E Fogões. |
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1033/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1036/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1030/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber imóvel de propriedade da igreja do evangelho quadrangular. |
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| norma |
1013/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
1016/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação imóvel de propriedade do Esporte Clube Saudadense. |
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| norma |
1017/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos Solidários Osvaldo de Assis - ABASOA de Saudade do Iguaçu/PR. |
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| norma |
1010/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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1011/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
1006/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. |
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| norma |
1007/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. |
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| norma |
1003/2016 |
2016-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. |
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| norma |
1004/2016 |
2016-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA e da LDO para o exercício de 2016. |
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| norma |
1002/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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991/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
992/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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993/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
994/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. |
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| norma |
997/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização da entrega de uma lembrança por família saudadense na véspera das Festas Natalinas". |
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| norma |
998/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de entrega Kits Esportivos em todas as comunidades do Município de Saudade do Iguaçu". |
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| norma |
999/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, equipamentos, sem ônus, para a AASI Associação de Avicultores de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1000/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Referendo de termo de convênio firmado entre Município de Saudade do Iguaçu e Polícia Militar do Paraná - PMPR. |
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| norma |
1001/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuições e Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais, Educativas, Culturais e Esportivas. |
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| norma |
989/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu." |
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| norma |
988/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
21/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
984/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
981/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
982/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas, a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015. |
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983/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
980/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 823/2014. |
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| norma |
977/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a indenizar os servidores efetivos no ato de suas aposentadorias e dá outras providências. |
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| norma |
979/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial CLASSE-A". |
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| norma |
976/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
975/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. |
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| norma |
973/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA/LDO para o exercício de 2015. |
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