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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (1944)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 906/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas, das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações e a inclusão de nova Ação de Governo no PPA e na LDO para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 907/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 909/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Referendo de convênio firmado entre Município de Saudade do Iguaçu e os Município de São João, São Jorge d`oeste e Sulina. 1 extracted
norma 910/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza a realização do Programa "Horas Máquinas" na área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 912/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 902/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuições e Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais, Educativas, Culturais e Esportivas. 1 extracted
norma 903/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 900/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Revoga a Lei 889/2014 que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 901/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 898/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 899/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 897/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 896/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 895/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 891/2014 2014-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 892/2014 2014-11-12 Lei Ordinária Cria no Âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU - PR, o Programa IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PASTAGENS, dentro do programa MAIS LEITE. 1 extracted
norma 894/2014 2014-11-12 Lei Ordinária PROIBE O NEPOTISMO JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. 1 extracted
norma 890/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 889/2014 2014-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transação extrajudicial com o Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 887/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 886/2014 2014-10-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 882/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Declara, de Utilidade Pública a Associação do Centro Cultural de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 883/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transação que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Atribui nome ao sistema viário do perímetro urbano Vila Santiago - Comunidade Urutu do Município de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 881/2014 2014-10-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 880/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 16/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Altera o anexo III, tabela "C", da Lei Complementar 001/2006. 1 extracted
norma 876/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações e a inclusão de nova Ação de Governo no PPA e na LDO para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 872/2014 2014-08-27 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA e da LDO para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 866/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 864/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Saudade Iguaçu 1 extracted
norma 862/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/2014 2014-06-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 825/2014 2014-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. 1 extracted
norma 826/2014 2014-02-04 Lei Ordinária Autoriza a alteração das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 820/2013 2013-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte do imóvel localizado na Linha Sabiá, Urutu, e dá outras providências". 1 extracted
norma 822/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Município a receber imóveis de propriedade da MITRA. 1 extracted
norma 818/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 0 no document
norma 819/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 815/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 811/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 812/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 809/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 810/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 807/2013 2013-11-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização do repasse de adubo orgânico excedente do ano de 2013 para os produtores rurais de Saudade do Iguaçu - PR" 1 extracted
norma 808/2013 2013-11-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização da entrega de uma lembrança por família saudadense na véspera das Festas Natalinas". 1 extracted
norma 806/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted