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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (1944)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 974/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 972/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas, a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 971/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 970/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 968/2015 2015-10-15 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 376, de 06 de dezembro de 2006". 1 extracted
norma 20/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Altera a demarcação do Zoneamento Urbano, no perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Nova Vida II. 1 extracted
norma 965/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 964/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 962/2015 2015-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2015 2015-09-29 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Educação - CME e da outras providências" 1 extracted
norma 961/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 960/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e a inclusão de nova ação de governo no PPA e na LDO, e a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 959/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 952/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Atualiza os valores constantes no artigo 2º da Lei nº 489/2009. 1 extracted
norma 950/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Altera o § 5º do Artigo 2º da Lei nº 864, de 08 de julho de 2014. 1 extracted
norma 951/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis (lotes urbanos) para fins de produção de unidades residenciais em atendimento ao Programa do Governo Federal "Minha casa Minha Vida" e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 948/2015 2015-08-18 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 945/2015 2015-08-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 942/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Autoriza a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 943/2015 2015-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 944/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Autoriza a entrega de cestas natalinas. 1 extracted
norma 940/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 939/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuições a Entidade Esportiva. 1 extracted
norma 938/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Aprova o plano municipal de educação do município de Saudade do Iguaçu - Pr, para o decênio de 2015/2024. 1 extracted
norma 934/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 935/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 936/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuição a ACCSI - Associação do Centro Cultural de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 937/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transação judicial ou extrajudicial com o Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 929/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 930/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n 921, de 14 de abril de 2015. 1 extracted
norma 927/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 18/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Proíbe o emprego de fogo para fins de limpeza de terrenos baldios, incineração de lixo ou detritos e de quaisquer objetos, nos quintais, calçadas ou via públicas do Município e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 925/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar, (01) uma moto 0/KM, (02) duas TV 42", (01) um notebook, e (01) uma bicicleta 18 marchas, para Associação Comercial de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 926/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a conceder Contribuição a Entidade. 1 extracted
norma 922/2015 2015-04-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Nova Vida II". 1 extracted
norma 924/2015 2015-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 920/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 921/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área que especifica. 1 extracted
norma 919/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 917/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA para os exercícios de 2016 e 2017. 1 extracted
norma 916/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 913/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 914/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Prorroga o prazo para a construção da sede da Câmara de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providência. 1 extracted
norma 915/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei nº 504 de 20 de agosto de 2009. 1 extracted
norma 905/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2015. 1 extracted