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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (1944)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 804/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Autoriza a alteração Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 803/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o quadriênio 2014 a 2017. 1 extracted
norma 802/2013 2013-10-24 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 800/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas, das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações e a inclusão de nova Ação de Governo no PPA e na LDO para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 801/2013 2013-10-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 799/2013 2013-10-18 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa das Receitas e das Metas Financeiras de Despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 798/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área rural que especifica. 1 extracted
norma 790/2013 2013-09-18 Lei Ordinária "Institui o Plano Municipal De Saneamento Básico - PMSB de Saudade Do Iguaçu e dá outras providências." 1 extracted
norma 791/2013 2013-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. 1 extracted
norma 792/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a desafetar área para permuta. 1 extracted
norma 793/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de domínio de terra através do instituto da legitimação de posse. 1 extracted
norma 789/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 788/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná s.a. 1 extracted
norma 785/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 012/93, de 21 de Maio de 1993 que cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 782/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providencias. 1 extracted
norma 783/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área rural que especifica. 1 extracted
norma 769/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Autoriza a alteração do Anexo dos Programas e Ações do PPA e da LDO para 2013, incluindo novas ações de governo. 1 extracted
norma 770/2013 2013-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 760/2013 2013-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 12/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Definição de Zonas Urbanas nas áreas ampliadas do Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 755/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. 0 no document
norma 745/2013 2013-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, as áreas urbanas que especifica. 1 extracted
norma 748/2013 2013-03-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas "LAÇO DA SAUDADE". 1 extracted
norma 744/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Autoriza a isenção do pagamento da conta luz ao concessionário do abatedouro municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2012 2012-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração do Anexo dos Programas e Ações do PPA, do Anexo dos Programas e Ações da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 742/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 741/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 740/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Prorroga o prazo de início das obras para a construção da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências" 1 extracted
norma 737/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Altera o texto do artigo 26 da Lei Municipal nº 349, de 04 de julho de 2006 que dispõe sobre a data-base da revisão dos vencimentos. 1 extracted
norma 738/2012 2012-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paraná." 1 extracted
norma 739/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 735/2012 2012-11-22 Lei Ordinária "Autoriza repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências." 1 extracted
norma 736/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa da Receita e das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 732/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa de Receitas e das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 733/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 731/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a doar a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 730/2012 2012-10-10 Lei Ordinária Autoriza a alteração da Estimativa de Receitas e das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 728/2012 2012-09-27 Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal nº 516 de 05 de novembro de 2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o quadriênio 2010 a 2013. 1 extracted
norma 729/2012 2012-09-27 Lei Ordinária "Ratifica alterações do Protocolo de intenções e do estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências". 1 extracted
norma 725/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de nova Ação de Governo e alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações do PPA para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 726/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de nova Ação de Governo e alteração das metas financeiras de despesas dos Programas e Ações da LDO para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 727/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 724/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de receitas e de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 719/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 720/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a adquirir a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 722/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a locar e ceder imóvel ao CORREIO. 1 extracted
norma 717/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica. 1 extracted
norma 714/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de receitas e de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 715/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. 1 extracted