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Saudade do Iguaçu (PR)

IBGE code4126272
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saudadedoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1333 / 686 / 313
Documents (with text) 2187 (2185)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 64 1993 · Norma: 10 1993 · Sessão: 63 1994 · Matéria: 40 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 77 2020 · Norma: 58 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 173 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 282 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 93 2026 · Sessão: 17 1993 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2007 2007-11-28 Lei Complementar Estabelece as diretrizes para de obras e posturas do Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2007 2007-11-28 Lei Complementar Define o perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
norma 358/2006 2006-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 329/2006 2006-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 39/1994 1994-12-01 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu. 0 no document
materia 40/1994 1994-12-01 PROJETO DE LEI Aprova "ad referendum" Convênio firmado pelo município com a FAMEPAR. 1 extracted
materia 38/1994 1994-11-24 PROJETO DE LEI Altera Disposições da Lei 037/93 - Código Tributário do Município de 31/12/1993. 1 extracted
materia 37/1994 1994-11-23 PROJETO DE LEI Declara de utilidade publica a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
materia 36/1994 1994-11-08 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais. 1 extracted
materia 35/1994 1994-10-21 PROJETO DE LEI Institui o dia 19 de março como Feriado Municipal. 1 extracted
materia 34/1994 1994-10-20 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 33/1994 1994-10-19 PROJETO DE LEI Autoriza repasse de recursos à Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá. 1 extracted
materia 32/1994 1994-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 1995 conforme especifica. 0 no document
materia 27/1994 1994-09-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1994 1994-09-22 PROJETO DE LEI Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Bacia da Linha Pães. 1 extracted
materia 31/1994 1994-09-22 PROJETO DE LEI Declara de utilidade publica a Associação de Agricultores da Comunidade de Linha Biguá. 1 extracted
materia 29/1994 1994-09-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais. 1 extracted
materia 28/1994 1994-09-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1994 1994-09-01 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a prestação de serviços com o maquinário da Prefeitura para a construção de Campo de Futebol. 1 extracted
materia 25/1994 1994-09-01 PROJETO DE LEI Aprova "ad referendum" Convênios firmados pelo chefe do poder executivo municipal. 1 extracted
materia 26/1994 1994-09-01 PROJETO DE LEI Aumenta de 05 para 08 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional do Magistério do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/1994 1994-08-18 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 22/1994 1994-08-11 PROJETO DE LEI Aumenta de 02 para 03 o número de vagas do cargo de Vigia - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. 0 no document
materia 21/1994 1994-08-04 PROJETO DE LEI Aumenta de 01 para 02 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Grupo ocupacional Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. 1 extracted
materia 18/1994 1994-07-12 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências 1 extracted
materia 19/1994 1994-07-11 PROJETO DE LEI Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco/Pr. 1 extracted
materia 20/1994 1994-07-11 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 16/1994 1994-06-23 PROJETO DE LEI Aumenta de 08 para 10 o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo ocupacional de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. 0 no document
materia 17/1994 1994-06-23 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 15/1994 1994-05-30 PROJETO DE LEI Acrescenta o item XI ao art. 96 da Lei Nº 037/93 - Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 14/1994 1994-05-20 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 13/1994 1994-05-12 PROJETO DE LEI Altera a carga horária do cargo de Cirurgião Dentista do Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/1994 1994-04-25 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar convênio com a COPEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1994 1994-04-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre normas de declaração de utilidade pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1994 1994-04-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o aumento de cargos do quadro único de pessoal do Poder Executivo. 1 extracted
materia 11/1994 1994-04-22 PROJETO DE LEI Isenta o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano à aposentados e pensionistas do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1994 1994-04-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saudade do Iguaçu, para o período de 1994 à 1997. 1 extracted
materia 6/1994 1994-04-07 PROJETO DE LEI Dá nova redação ao §2º do Art. 1º da lei nº 041/94 de 25 de fevereiro de 1994. 1 extracted
materia 7/1994 1994-04-07 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 4/1994 1994-03-09 PROJETO DE LEI Autoriza o executivo municipal a doar imóvel urbano ao Instituto de Desenvolvimento de Educacional do Paraná - FUNDEPAR. 0 no document
materia 5/1994 1994-03-09 PROJETO DE LEI Autoriza a doação de imóvel urbano à Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PR. 1 extracted
materia 3/1994 1994-02-18 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores Municipais. 1 extracted
materia 2/1994 1994-01-25 PROJETO DE LEI Autoriza a doação de imóvel à EMATER/PR. 1 extracted
materia 1/1994 1994-01-19 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o reajuste salarias dos servidores Municipais. 1 extracted
sessao 23 1993-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 40/1993 1993-12-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano à FUNDEPAR. 1 extracted
sessao 22 1993-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 39/1993 1993-12-14 PROJETO DE LEI Institui o jornal "Gazeta do Sudoeste" como órgão oficial de divulgação do Município de Saudade do Iguaçu. 1 extracted
sessao 21 1993-12-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted