| norma |
712/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3, § 1º, I, da Lei nº 654/2011. |
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| norma |
711/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas financeiras de receitas e de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. |
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| norma |
707/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 204, de 02 de maio de 2000. |
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| norma |
708/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas "Querência Nativa". |
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| norma |
709/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o repasse de parte dos Valores contido no Fundo Especial para a Construção da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências" |
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| norma |
706/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas financeiras de receitas e de despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. |
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| norma |
704/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento antecipado de precatório por oferecer vantagem ao erário. |
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| norma |
700/2012 |
2012-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas financeiras de receitas e despesas constantes nos Anexos dos Programas e Ações do PPA, da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2012. |
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| norma |
692/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre nova redação dos artigos 2º das Leis nº 617/2011 e 618/2011 e do art. 4 da Lei 617/2011." |
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| norma |
689/2012 |
2012-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
681/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração do Anexo dos Programas e Ações do PPA, do Anexo dos Programas e Ações da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2011. |
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| norma |
674/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominados: auxílio-natalidade, auxílio-alimentação e auxílio-transporte no âmbito da administração Municipal de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
675/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu." |
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| norma |
672/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração dos Anexos dos Programas e Ações do PPA, dos Anexos dos Programas e Ações da LDO e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2011. |
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| norma |
667/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o incentivo às Festas das Comunidades no Município de Saudade do Iguaçu e da outras providências." |
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| norma |
669/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa NATAL ILUMINADO." |
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| norma |
671/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração do Anexo dos Programas e Ações do PPA, do Anexo dos Programas e Ações da LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, PR, para o exercício de 2011. |
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| norma |
597/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vaga de Agente de Saúde, Técnico em Radiologia, Pedreiro e Operador de Máquina no Quadro de Servidores do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
600/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vaga de Professor 20hs no Quadro do Magistério do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
596/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
590/2011 |
2011-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal transferir aos beneficiários os imóveis do Loteamento Nova Vida, na forma que especifica. |
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| norma |
591/2011 |
2011-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais. |
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| norma |
588/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu." |
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| norma |
573/2010 |
2010-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a regularizar aquisição de compra de terreno realizado no ano de 1996. |
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| norma |
543/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de transporte social Universitário e Técnico autorizando o transporte de pessoas residentes e domiciliadas em Saudade do Iguaçu ao empreendimento COASUL em São João-PR e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 7, de 13 de dezembro de 2007 que estabeleceu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar (federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008. |
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| norma |
536/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 399, de 23 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
537/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 11 e 15 da Lei Municipal 085 de 20 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Altera o artigo 7º, § 2º, da Lei Municipal 454 de 04 de junho de 2008. |
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| norma |
535/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição/reajuste nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
530/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais. |
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| norma |
523/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Escola de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Saudade do Iguaçu, e dá outras providencias". |
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| norma |
529/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
519/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. |
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| norma |
517/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
Determina a fixação da frase "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", em todas as repartições publicas municipais. |
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| norma |
514/2009 |
2009-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóvel para a Sociedade Amigos da Terceira Idade. |
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| norma |
515/2009 |
2009-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui a criação do Projeto "Remédio em Casa", que tem por objetivo a melhoria na distribuição de medicamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
511/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal, a adquirir, por compra e venda, permuta ou doação parte de lotes do perímetro urbano que farão parte da Rua Frei Carlos Plavinski e Rua dos jardins na forma que especifica." |
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| norma |
496/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
482/2009 |
2009-03-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 459, de 10 de junho de 2008 e dá outras providências" |
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| norma |
478/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
"Institui gratificação à Função de Confiança ao Coordenador Geral do Sistema do Controle Interno". |
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| norma |
479/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) |
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| norma |
476/2009 |
2009-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação parte de lote rural para a construção do abatedouro municipal. |
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| norma |
474/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de aprendizagem. |
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| norma |
472/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
473/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Art. 35 e Parágrafo único da Lei 461/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
470/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
Atribui nome às Travessas do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1/2008 |
2008-08-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e regularização fundiária do Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2007 |
2007-11-28 |
Lei Complementar |
Institui a Lei do Plano Diretor do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação doSolo do Município de Saudade do Iguaçu, e dáoutras providências. |
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| norma |
4/2007 |
2007-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do sistema viário, e traça diretrizes para o arruamento do Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
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