| materia |
1926/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - 2019 do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1927/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Regulamenta a distribuição de água por caminhão pipa, no Município de Três Barras do Paraná, durante períodos de seca, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-23 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 49/2019 Proponente: Simão Alberton. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 50/2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 51/ 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1924/2019 |
2019-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1925/2019 |
2019-09-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-19 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO N° 09 2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
1919/2019 |
2019-09-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a festa de confraternização, em comemoração ao Dia do Idoso de 2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-17 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Requerimento n° 08 2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-16 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Indicação n° 07/2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-16 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 47 2019 Proponente: Simão Alberton. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-16 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 48 2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
1918/2019 |
2019-09-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre acordo Judicial. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BROCHEZ, pelo falecimento da Sr. MARIA ANA PIZ BROCHEZ |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-09-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família ZORZI, pelo falecimento da Sra. IRENE ZORZI |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-09-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 44/2019 Proponente: Simão Alberton. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 08 2019 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 46/2019 Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
1881/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de Servidão de Uso e Passagem, de Bens Imóveis particulares, para fins de perfuração de poços artesianos e instalação de reservatórios elevados, destinados aos sistemas de abastecimento de água potável na zona rural do Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo M... |
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| materia |
1913/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a providenciar o transporte de grupo de pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Foz do Iguaçú, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1914/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização do baile de formatura do Colégio Estadual Princesa Izabel, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1915/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização da I Taça Finosport, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1916/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1917/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
19/2019 |
2019-09-03 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA PONTO FACULTAIVO NO LEGISLTATIVO MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANA |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 41 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 42 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n°43/2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1909/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1910/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1911/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1912/2019 |
2019-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1906/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 1667/17, de 14 de Novembro de 2017 - Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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no document
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| materia |
1907/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Supleentar no orçamento geral da Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1908/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1904/2019 |
2019-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o anexo II da Lei Municipal nº 195/2010 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1905/2019 |
2019-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 39 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 40 2019 Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
1900/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1901/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1902/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui e regulamenta o Programa Educacional " Cidadania e Justiça" na Rede Municipal de Ensino em parceria com a AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1903/2019 |
2019-08-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 16677/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 37 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N° 38 2019 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1899/2019 |
2019-08-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal viajar e , também a transportar representantes da sociedade do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem á Brasília-DF, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1897/2019 |
2019-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL :
JOSÉ LUCAS RIBEIRO E RAIMUNDA CARNEIRO RIBEIRO |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-08-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FERNANDES, pelo falecimento da Sr. NILZA MACHADO FERNANDES |
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