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1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário a servidora pública do Poder de Legislativo de São Carlos, Estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo e/ou a Câmara Municipal, quando da apresentação de projeto de lei para de instituição de denominação de logradouros, contemple entre os nomes propostos “Helma Regina Majolo”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-09 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor aos atletas campeões da Taça Carlos Culmey de 2024 na categoria de Vôlei de Praia, Eduardo Rafael Birk, Gabriel Rigo e Kelvin Eduardo Heinen Birk. |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público à Foz do Chapecó Energia S/A, e dá outras providências” |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-02 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Grupo Dass pelos investimentos no Município de São Carlos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-02 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Helma Regina Majolo, falecida aos 94 anos de idade, em 27 de novembro de 2024. |
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39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias” |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da empresa que está realizando obra de asfaltamento em Linha São Sebastião, adote providências para que seja utilizado material mais fino, como pó de brita, para o travamento de pedras que atualmente estão na via, no trecho do centro comunitário até onde há a entrada para a estrada que passa ao lado do campo de futebol da comunidade; |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-21 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Cinquentões de São Carlos (50tões), grupo de veteranos de futebol de campo, pela importância de seus atletas ao longo da história esportiva de São Carlos, e por ainda defenderem as cores do Município, incentivando a prática esportiva. |
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38 |
2024-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-18 |
INDICAÇÃO |
“Que o Poder Executivo Municipal adote providências para realizar a manutenção da bomba de água da cisterna do ginásio de Linha Bela Vista, assim como a substituição da caixa d’água do aludido ginásio, tendo em vista que estourou, possivelmente por estar ressecada pelo tempo em que se encontrava vazia.Indica-se ainda, a realização de reforma nos banheiros, especialmente do forro, assim como para instalação de um sistema hidráulico com água potável para os banheiros e/ou vestiários, incluindo instalação de chuveiros, lavatórios, e bebedouro no ginásio.” |
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37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a instituição de denominação da Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2025”; |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais)”. |
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36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-05 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, comunicando e/ou questionando acerca do registro de despesas do Poder Executivo Municipal de São Carlos em relação ao Contrato oriundo do Pregão Presencial n.º 31/2021, referente à “Contratação de empresa para execução de serviços auxiliares de limpeza pública no Município de São Carlos/SC, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-05 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Armindo Brutscher, falecido em 28 de outubro de 2024. |
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| sessao |
35 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Altera a Lei Municipal n.º 1.841, de 02 de janeiro de 2019, criando auxílio financeiro, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a pintura das faixas de pedestres na Avenida dos Estados no Balneário de Pratas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, adote providências para que sejam realizados periodicamente trabalhos de operações conhecidas como “tapa-buracos” no trecho da SC-283 de Águas de Chapecó a Palmitos, assim como na SC-160, no trecho de São Carlos a Saudades. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n.º 1.805, de 10 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS, e dá outras providências”.”. |
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| sessao |
34 |
2024-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação do Instituto do Desdobro no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de servidão administrativa, para acesso a imóvel alienado pelo Município e que encontra encravada, em área do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Anexo VIII, Item 12, da Lei Municipal n.º 1.980/2023, bem como o Edital de Alienação/leilão, o qual dispõe sobre a venda de parte do imóvel matriculado sob o n.º 10.948 do CRI de São Carlos/SC, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
visa a alteração o Calendário de Sessões da Câmara, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 28 de outubro de 2024, passando-a para o dia 24 de outubro de 2024, às 19h00. |
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| norma |
31/2024 |
2024-10-21 |
PORTARIA |
Designa servidor responsável pelo cartão de pagamento para adiantamentos e prestação de contas da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
MOÇÃO |
“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Anastácia Schmitz, falecida em 14 de outubro de 2024. |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a regularização de obras construídas irregularmente e clandestinamente, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-09 |
REQUERIMENTO |
da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que visa à concessão de “Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de novembro de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-09 |
MOÇÃO |
“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Romeu Konzen, falecido em 07 de outubro de 2024." |
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| sessao |
31 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
30/2024 |
2024-10-02 |
PORTARIA |
Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos ou instrumentos equivalentes relacionados à aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. |
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| norma |
29/2024 |
2024-09-24 |
PORTARIA |
Designa servidoras responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato Administrativo 003/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requeiro nos termos do artigo 185 do Regimento Interno, ADIAMENTO DA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”. |
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| sessao |
29 |
2024-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a devolução e/ou transferências de bens móveis e equipamentos
de inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Carlos, estado
de Santa Catarina, ao Poder Executivo Municipal. |
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