| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a implantação de toldo e/ou abrigo para aguardar ônibus em frente ao Condomínio Vale das Águas e em frente ao CEIM Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Município de São Carlos, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-06-12 |
PORTARIA |
Designa servidor como Ouvidor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-06-12 |
PORTARIA |
Designa o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara de Vereadores de São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas Anuaisdo Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao 42º Grupo Escoteiro General Osório de São Carlos e a realização de sessão solene”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao senhor Alvadi Both, primeiro dentista nascido no Município de São Carlos, parabenizando-o pelo trabalho realizado em prol da saúde bucal no Município, tanto na área pública como particular, em seus 40 (quarenta) anos de atuação que completa nesse ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Dr. Sizenando de Souza Filho pelo lançamento de seu livro bibliográfico, escrito por Luiz Alberto Silveira, intitulado de “Doutor Sizenando: O Médico de São Carlos. Aproveita-se a oportunidade para tecer congratulações pela importância de sua atuação no Município de São Carlos, tanto na área da saúde como empreendedor. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Grupo Relíquias Urbanas pela realização do grandioso Encontro de Carros Antigos, nos dias 08 e 09 de junho, com 254 proprietários inscritos, totalizando 260 veículos, oriundos de 36 municípios do Brasil e de três cidades argentinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Antônio Franz, falecido em 30 de maio; Dalvina Aumondi, falecida em 31 de maio; Ivanir Gugel, falecido em 08 de junho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Ogochi Menswear e a realização de sessão solene”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
“Que visa a manifestação do Poder Legislativo, externando votos de louvor a Ogochi Menswear - RQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pelo seus 34 (trinta e quatro) anos de fundação, desenvolvendo a economia, promovendo a geração de empregos e divulgando o nome do Município de São Carlos em todo o país”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue a manutenção ou adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, isto é, tubulação, próximo a Delegacia de Polícia Civil, sentido Rua XV de Novembro. Justifica-se a indicação, tendo em vista que foi instalada tubulação maior, ou seja, incompatível com o sistema existente, resultando em inundação de edificações, mais especificamente, do Centro de Convivência de Idosos Tia Lá Lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Seja convocada a senhora Simone Henn, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca do cadastro de interessados a participar do programa habitacional a ser realizado pelo Município. Oportuniza-se ainda a participação de mais representantes da aludida Secretaria, caso seja julgado oportuno para elucidar a questão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-05-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 1/2023 para cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências em relação aos cães abandonados no Município, a fim de castrá-los e posteriormente serem destinados à doação e/ou acolhimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Federal n.º 1.316, de 07 de novembro de 2005, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Que a Mesa Diretora realize estudo para reajuste dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, e, posteriormente, efetue apresentação de projeto de lei para tanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos trabalhos realizados com o maquinário da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como daqueles serviços prestados por terceiros. Requer-se relatório, relativo aos últimos 5 (cinco) meses acerca do quantitativo de horas trabalhadas por dia por cada máquina, tanto as de propriedade do Município, como as dos prestadores de serviço contratados.No que diz respeito aos prestadores de serviço contratados, solicita-se informação dos valores pagos por hora/máquina e os totais gastos desde 1º de janeiro de 2024 até a corrente data. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município de São Carlos/SC a firmar convênio, acordo ou outro ajuste, com municípios do Rio Grande do Sul ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à cessão de maquinário, servidores e também doação de bens (alimentícios e de necessidades básicas) aos desabrigados em decorrência das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2024 |
2024-05-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre adesão a Decretos do Poder Executivo Municipal relativos à Lei de Licitações de Contratos Administrativos, de modo a evidenciar sua aplicabilidade no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue a implantação de, no mínimo, dois redutores de velocidade físicos (lombadas) na Rua Guanabara, no Balneário de Pratas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, a Cervejaria Mr. Brew, pela premiação conquistada na II Copa Sul-Americana de Cerveja, realizada em Bento Gonçalves – RS, conquistando o primeiro lugar em três categorias, com as seguintes cervejas: Mr. Brew – Porter; Mr. Brew - Oud Bruin; e Mr. Brew - Cream Ale. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, externando votos de louvor aos senhores José Cléo Kunst e Luiz Signori, ambos com 5 (cinco) mandatos como vereadores titulares, tendo José Cléo Kunst mais um mandato como suplente de vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Guido Heinen; Silvino Germano Stein; Atanásio Egon Luft; e João Kuhn. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao Grupo de Escoteiros General Osório pelo aniversário de 52 anos de fundação, no último dia 22 de abril, e pela passagem do Dia Mundial do Escoteiro, celebrado em 23 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao CTG Amigos da Querência pela realização do 34º Rodeio Crioulo Interestadual, de 26 a 28 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a extinção de cargos e adequação de carga horária do cargo de Assistente Social da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-04-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-04-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora efetiva no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-04-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre adesão a Decreto do Poder Executivo Municipal relativos à Lei de Licitações de Contratos Administrativos, de modo a evidenciar sua aplicabilidade no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-03 |
MOÇÃO |
“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Maria Ivone Simon, falecida em 27 de março de 2024”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO |
“Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Complementar n.º 4, de 18 de junho de 2019 e a Lei Complementar n.º 7, de 06 de Julho de 2018”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”. |
1 |
extracted
|