| norma |
28/2024 |
2024-09-09 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis sob a administração da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte junto às propriedades de Ademir Schaffer e Otto Eisele em
Linha Alto Aguinhas.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte dentro da propriedade da Família Heinen, em Linha São
Sebastião, que foi objeto do Processo Judicial n.° 5000341-
12.2023.8.24.0059.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços. Além disso, a informação de quem autorizou
fornecedores a prestar serviços e/ou fornecer materiais ao
Município.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da situação dos
serviços de táxi no Município de São Carlos.
Questiona-se, principalmente, acerca da Lei Municipal
n.º 1.981, de 07 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a criação de
pontos para exploração de serviços de utilidade pública na
modalidade de transporte de passageiros por táxi, regulamenta a
sua utilização, e dá outras providências. Indaga-se quanto à
previsão de realização de processos de concessão e permissão, nos
termos da lei em questão.
Ademais, solicita-se a informação de quais os pontos em
funcionamento de acordo com a lei. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-02 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e aos atletas e comissão técnica que representou o Município de São Carlos e conquistou o 1º Lugar no Campeonato Regional de Futebol de Campo - 50tões, Taça Capital da Fruta, realizado em Mondaí”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-02 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e aos atletas e comissão técnica que representou o Município de São Carlos e conquistou o 1º Lugar no Campeonato Regional de Futebol de Campo - 50tões, Taça Capital da Fruta, realizado em Mondaí. |
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| norma |
27/2024 |
2024-09-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
27 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
26/2024 |
2024-08-29 |
PORTARIA |
Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato Administrativo 002/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
“Seja enviado Ofício cópia de prestação de contas relativas à cessão do camping do Balneário Pratas, evidenciando se estão sendo atendidos os requisitos da concessão, autorizada pela Câmara e realizada mediante licitação. Solicita-se, ainda, apuração de eventual transmissão do direito de uso exploração do camping a terceiros, isto é, que não possuem contrato com a Administração Municipal, mas com o cessionário. Requer-se esclarecimentos acerca da utilização das piscinas do Balneário de Pratas, que o Município detém 17%. Questiona-se sobre eventuais lucros e/ou prejuízos e se os demais integrantes da sociedade estão aportando recursos financeiros. Por fim, solicita-se prestação de contas da aplicação de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), transferidos a Águas de Pratas Mineração Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.426.304/0001-42, mediante a Lei Municipal n.º 1.852, de 24 de julho de 2019”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
“Que o vereador Presidente efetue a convocação do senhor Silvano Mayer, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca das solicitações apresentadas por meio Requerimento n.º 5/2024, encaminhado ao Poder Executivo com o Ofício n.º 017/2024, para o qual se teve a resposta de que as informações pleiteadas estariam no Portal da Transparência. Contudo, a resposta não condiz com a realidade, tampouco foram prestados os esclarecimentos solicitados acerca de fiscalização e/ou prestação de contas das situações evidenciadas.” |
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| sessao |
26 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
25/2024 |
2024-08-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a horário de trabalho de servidora pública no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos. |
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| sessao |
25 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-14 |
PORTARIA |
Que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio de que trata a Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Ratifica a 3ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CIDIR, e dá outras providências". |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
visa a alteração do Calendário de Sessões da Câmara, visando a modificação do horário das sessões ordinárias previstas para o dia 26 de agosto de 2024 e todas as sessões marcadas para o mês de setembro de 2024, antecipando-se das 19h00 para as 14h00. |
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24 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). |
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| norma |
23/2024 |
2024-08-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
23 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| norma |
22/2024 |
2024-07-29 |
PORTARIA |
Concede Adicional por Progressão por mérito aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-26 |
PORTARIA |
Nomeia comissão de avaliação de desempenho e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-07-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o horário de atendimento da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
2 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2024-07-19 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera a Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, cria novo cargo, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para que, havendo legalidade, a emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), encaminhada ao Município de São Carlos pelo Deputado Federal Ismael dos Santos, depositada em 23 de maio de 2024, seja destinada a Associação Hospitalar Pe. João Bertiher. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (SEG) da Fundação Cultural de São Carlos, modificando-se o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-15 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do ex-vereador da Legislatura de 1977-1983, senhor Hildemar Göttems, falecido em 02 de julho de 2024. |
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| sessao |
22 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito Poder Legislativo do Município de São Carlos - SC”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos – SC”. |
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7/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos – SC”. |
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9/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), a elaboração do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras e o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos/SC”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Carlos/SC”. |
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11/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Carlos/SC”. |
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12/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade de comum e de luxo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Carlos/SC”. |
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13/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do segundo semestre (julho a dezembro), da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-01 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos parlamentares catarinenses integrantes da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, correspondente ao período de 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2027, que destinaram emendas parlamentares ao Município de São Carlos no curso da Legislatura em evidência. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Jorge Lunelli, falecido em 29 de junho; William Von Heimburg, falecido em 28 de junho. |
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21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal adote providências para implantação de sistema de iluminação próximo ao centro comunitário de Linha Bela Vista, na SC-160 e na estrada geral no sentido ao cemitério da comunidade e no sentido a Linha São Sebastião, com a utilização de luminárias de LED. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor aos alunos das escolas municipais e estaduais situadas no Município, que participaram da etapa seletiva dos Jogos Escolares de Santa Catarina – JESC, de 12 a 14 anos, na cidade de Maravilha e atingiram o pódio em várias modalidades. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-24 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Clube 4-S Amizade de Linha Sebastião, pelo seu cinquentenário de fundação e grande atuação no Município de São Carlos. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências, visando à instalação de banheiros externos junto às unidades de saúde situadas no Bairro Cristo Rei e Linha São João. Quanto à unidade de saúde do Bairro Cristo Rei, também é necessária a construção de telhado e/ou estrutura para abrigo. |
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