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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2001 2001-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E O ENCAMINHAMENTO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DE BUTIÁ, LIGANDO OS DOIS PÓLOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 95/2001 2001-07-16 Indicação INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FRANCISQUINHO E ESTRADA DA FAZENDA JOSÉ FERRARI. 1 extracted
materia 1777/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1778/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.507,23 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1779/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.420,50 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1780/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/2001 2001-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS - ABEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2001 2001-07-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CONGRESSO DA ARTAFARM 1 extracted
materia 1776/2001 2001-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2858/2001 2001-07-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2001 1 extracted
materia 330/2001 2001-07-09 Projeto de Resolução FIRMA VINCULO COM O CIEE 1 extracted
materia 1774/2001 2001-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.522,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1775/2001 2001-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1773/2001 2001-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, PROFESSORES, PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1573/2001 2001-07-06 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999. 1 extracted
norma 1572/2001 2001-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2857/2001 2001-07-03 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE JULHO DE 2001 1 extracted
materia 93/2001 2001-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 329/2001 2001-07-02 Projeto de Resolução ACRESCENTA AO ARTIGO 122 1 extracted
materia 1768/2001 2001-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ 3° GRAU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1769/2001 2001-07-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1557/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1770/2001 2001-07-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1771/2001 2001-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1772/2001 2001-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2001 2001-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA MOTTA. 1 extracted
materia 91/2001 2001-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES FÍSICOS, EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
materia 92/2001 2001-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA LIMITANDO VELOCIDADE NAS RUAS LEONARDO CARLOS SERBA E AIRTON F. VIEIRA, NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 2856/2001 2001-06-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2001 1 extracted
materia 88/2001 2001-06-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 89/2001 2001-06-25 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, FRENTE AO C.T.G. SAUDADES DO PAGO. 1 extracted
materia 87/2001 2001-06-22 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS. 1 extracted
norma 1571/2001 2001-06-20 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1533, DE 05/04/2001. 1 extracted
materia 2855/2001 2001-06-19 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2001 1 extracted
materia 89/2001 2001-06-18 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 1765/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1766/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL DE BUTIÁ - GAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1767/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COPELMI MINERAÇÃO LTDA EXPLORAR CARVÃO MINERAL NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 2859/2001 2001-06-17 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2001 1 extracted
norma 1570/2001 2001-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1763/2001 2001-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO BUTIAENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS - ABEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1764/2001 2001-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1533, DE 05/04/2001. 1 extracted
materia 2854/2001 2001-06-12 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2001 1 extracted
materia 84/2001 2001-06-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA HENRIQUE DIAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DOS SRS. VALERIANO E SOLISMAR. 1 extracted
materia 85/2001 2001-06-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE UM SUPORTE DE LUZ COM LÂMPADA NA RUA JOÃO ANTONIO PACARELI EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 85/2001 2001-06-07 Ato da Presidência CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR. 1 extracted
materia 2853/2001 2001-06-06 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JUNHO E 2001 1 extracted
norma 1564/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1565/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1566/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1567/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted