| norma |
1568/2001 |
2001-06-06 |
Lei |
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1569/2001 |
2001-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. |
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| materia |
80/2001 |
2001-06-05 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O APRAZAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DA VEREADORA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO. |
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| materia |
328/2001 |
2001-06-05 |
Projeto de Resolução |
FECHA CONTRATO COM PORTOCRED |
1 |
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| materia |
2852/2001 |
2001-06-05 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2001 |
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| materia |
81/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
INDICA A CANALIZAÇÃO DA RUA RAMÃO PERES. |
1 |
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| materia |
82/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS REFLETORES E SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DA REDE DE VOLEI, NA QUADRA DE ESPORTES DA E.M D. PEDRO II. |
1 |
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| materia |
83/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1760/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1761/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. |
1 |
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| materia |
1762/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2001 |
2001-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS DO TIPO GAVETAS EM NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1561/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED. |
1 |
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| norma |
1562/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
1563/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2001 |
2001-05-30 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CARVÃO, OUTROS MINÉRIOS E ENERGIA. |
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| materia |
327/2001 |
2001-05-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR ANTONIO CATLOS A VIAJAR PARA PELOTAS |
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| materia |
1758/2001 |
2001-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
1759/2001 |
2001-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2851/2001 |
2001-05-29 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2001 |
1 |
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| materia |
78/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA OS USUÁRIOS DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
79/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DA CIDADE, ONDE HOUVER ESPAÇO PARA AS MESMAS. |
1 |
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| materia |
1757/2001 |
2001-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1559/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1560/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS. |
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| materia |
75/2001 |
2001-05-22 |
Indicação |
INDICA , SE POSSÍVEL, RETORNAR O CONVÊNIO COM OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. |
1 |
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| materia |
76/2001 |
2001-05-22 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| materia |
2850/2001 |
2001-05-22 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2001 |
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| materia |
1754/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED. |
1 |
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| materia |
1755/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS. |
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| materia |
1756/2001 |
2001-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999. |
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| materia |
77/2001 |
2001-05-18 |
Indicação |
INDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA JOÃO ALBUQUERQUE. |
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| materia |
1753/2001 |
2001-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| norma |
1552/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1553/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
1554/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000.00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
1 |
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| norma |
1555/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.513.08, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
1556/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.690.00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1557/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2001 |
2001-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.300.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
9/2001 |
2001-05-16 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO DE COMISSÃO ESPECIAL APRESENTAR RELATÓRIO. |
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| materia |
2849/2001 |
2001-05-15 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2001 |
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| materia |
73/2001 |
2001-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CMT, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS: SEGUE O ANEXO. |
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| materia |
74/2001 |
2001-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA MANOEL DIEGUES DE ACORDO COM OS TERRENOS, BEM COMO VALAS DE ESCOAMENTO (COM CAPTAÇÃO NA RUA NORBERTO GALO) E AINDA O PATROLAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
1752/2001 |
2001-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2001 |
2001-05-11 |
Indicação |
INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA. |
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| materia |
72/2001 |
2001-05-11 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1751/2001 |
2001-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
1 |
extracted
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| norma |
1548/2001 |
2001-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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extracted
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| norma |
1549/2001 |
2001-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.00, COM RECURSO O SUPERATIV FINANCEIRO. |
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