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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1568/2001 2001-06-06 Lei O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 1 extracted
materia 80/2001 2001-06-05 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE O APRAZAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DA VEREADORA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO. 1 extracted
materia 328/2001 2001-06-05 Projeto de Resolução FECHA CONTRATO COM PORTOCRED 1 extracted
materia 2852/2001 2001-06-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2001 1 extracted
materia 81/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A CANALIZAÇÃO DA RUA RAMÃO PERES. 1 extracted
materia 82/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS REFLETORES E SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DA REDE DE VOLEI, NA QUADRA DE ESPORTES DA E.M D. PEDRO II. 1 extracted
materia 83/2001 2001-06-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1760/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1761/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 1 extracted
materia 1762/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2001 2001-06-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS DO TIPO GAVETAS EM NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1561/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED. 1 extracted
norma 1562/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1563/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2001 2001-05-30 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CARVÃO, OUTROS MINÉRIOS E ENERGIA. 1 extracted
materia 327/2001 2001-05-29 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR ANTONIO CATLOS A VIAJAR PARA PELOTAS 1 extracted
materia 1758/2001 2001-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1759/2001 2001-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2851/2001 2001-05-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2001 1 extracted
materia 78/2001 2001-05-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA OS USUÁRIOS DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA NOVA. 1 extracted
materia 79/2001 2001-05-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DA CIDADE, ONDE HOUVER ESPAÇO PARA AS MESMAS. 1 extracted
materia 1757/2001 2001-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1560/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS. 1 extracted
materia 75/2001 2001-05-22 Indicação INDICA , SE POSSÍVEL, RETORNAR O CONVÊNIO COM OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 76/2001 2001-05-22 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 2850/2001 2001-05-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2001 1 extracted
materia 1754/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED. 1 extracted
materia 1755/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS. 1 extracted
materia 1756/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999. 1 extracted
materia 77/2001 2001-05-18 Indicação INDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA JOÃO ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 1753/2001 2001-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1552/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1554/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000.00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1555/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.513.08, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1556/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.690.00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1557/2001 2001-05-17 Lei DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.300.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 9/2001 2001-05-16 Portaria PRORROGA O PRAZO DE COMISSÃO ESPECIAL APRESENTAR RELATÓRIO. 1 extracted
materia 2849/2001 2001-05-15 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2001 1 extracted
materia 73/2001 2001-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CMT, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 74/2001 2001-05-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA MANOEL DIEGUES DE ACORDO COM OS TERRENOS, BEM COMO VALAS DE ESCOAMENTO (COM CAPTAÇÃO NA RUA NORBERTO GALO) E AINDA O PATROLAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 1752/2001 2001-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2001 2001-05-11 Indicação INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA. 1 extracted
materia 72/2001 2001-05-11 Indicação INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1751/2001 2001-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1548/2001 2001-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1549/2001 2001-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.00, COM RECURSO O SUPERATIV FINANCEIRO. 1 extracted