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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1534/2001 2001-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1535/2001 2001-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1728/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1729/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2843/2001 2001-04-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2001 1 extracted
materia 1727/2001 2001-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO- BOLSA ESCOLA. 1 extracted
materia 62/2001 2001-04-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO ABONO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1726/2001 2001-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 1533/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE /BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1725/2001 2001-04-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999. 1 extracted
materia 2842/2001 2001-04-03 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2001 1 extracted
materia 8/2001 2001-04-02 Portaria NOMEIA A SRª LIZANE DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, CC-2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 59/2001 2001-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE VALAS NA RUA VENCESLAU BRÁS, NA VILA JULIETA. 1 extracted
materia 60/2001 2001-04-02 Indicação INDICA A CANALIZAÇÃO DE VALA E REVISÃO EM BUEIRO NA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 61/2001 2001-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DORVAL FERREIRA, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 1724/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 1 extracted
materia 2841/2001 2001-03-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 1531/2001 2001-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES DA ÁREA ESPECÍFICA PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-27 Portaria EXONERA O SR. MARCOS LUIZ DE ASSIS ESPINOZA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-27 Portaria NOMEIA O SR. MARCOS LUIZ DE ASSIS ESPINOZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1723/2001 2001-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2840/2001 2001-03-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
materia 57/2001 2001-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO R.1. 1 extracted
materia 58/2001 2001-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO POÇO CINCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TELMO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 1722/2001 2001-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1529/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1530/2001 2001-03-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1213, DE 27/12/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2001 2001-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A SOLICITAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CÓPIA DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO. 1 extracted
materia 2839/2001 2001-03-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 1527/2001 2001-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400.00, COM RECURSO ADVINDO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1528/2001 2001-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.250.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 2838/2001 2001-03-13 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
materia 55/2001 2001-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA OBRA DE CANALIZAÇÃO NA AV. PIRATINI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E DO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 56/2001 2001-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE AS DÍVIDAS DO IPTU E AS TAXAS DE MELHORIAS, DE 1996, SEJAM INCLUÍDAS NOS PARCELAMENTOS DAS DÍVIDAS DOS DEMAIS EXERCÍCIOS. 1 extracted
materia 321/2001 2001-03-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PAGADORIA DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1714/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1715/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/2001. 1 extracted
materia 1716/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS. 1 extracted
materia 1717/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE /BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1718/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1213, DE 27/12/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1719/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. 1 extracted
materia 1720/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.193/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1721/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARTHA MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2001 2001-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA E.M E.F NICÁCIO MACHADO. 1 extracted
norma 1525/2001 2001-03-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 1526/2001 2001-03-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2001 2001-03-08 Ato da Presidência DECLARA INSTALADOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-06 Portaria CONTITUI COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
materia 1711/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400.00, COM RECURSO ADVINDO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted