| materia |
11/2022 |
2022-12-02 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja realizada aquisição de equipamento "Rolo Faca" para disponibilizar os produtores rurais do Município. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2022-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Município a participar, através da AMAU, na aquisição de Touca Inglesa. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a cessão de uso, por prazo indeterminado de um computador para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública ( CONSEPRO) de Quatro Irmãos/ RS, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal N° 936 de 27/03/2013. |
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| sessao |
18 |
2022-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2022-09-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica para que através do setor competente seja prorrogado o prazo de pagamento de IPTU em 6 meses, para as pessoas quem não tem condições de pagar a vista. Que seja feito em 6 parcelas, com o mesmo valor do juro de quando era pago em 3 parcelas. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-23 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Altera a lei Municipal N° 1031/2014 - Plano de Carreira dos Servidores. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CASA DOS CHÁS NO CENTRO DA CIDADE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR.
SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA QUE DÁ ASSESSO AO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE DA LINHA NOVA E COLOCAR BRITAS DENTRO DO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE.
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE DA LINHA NOVA E CONCLUSÇAO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO POVOADO TARTAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR ATÉ A RUA DAS POPULARES, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES NESTES LOCAIS. QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIOS NA AV. BARÃO HIRCH ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR E NA RUA DAS POPULARES. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2014. |
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| sessao |
15 |
2022-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-29 |
PARECER JURIDICO |
Referência: Projeto de Lei nº 031/2022
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências..” |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-25 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de placar eletrônico no ginásio municipal. |
1 |
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| materia |
1369/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1031/2014 |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1368/2022 |
2022-08-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS. |
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| sessao |
13 |
2022-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1031/2014 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
PARECER JURIDICO |
Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 027/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para autorizar o Poder Executivo a Instituir Transporte Gratuito para Entidades Culturais.
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-01 |
PARECER JURIDICO |
Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 028/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal nº 1031/2014.
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-07-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.988,64 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-18 |
PARECER JURIDICO |
Referência: Projeto de Lei nº 026/2022
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.” |
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| materia |
1366/2022 |
2022-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022. |
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| sessao |
11 |
2022-07-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-04 |
PARECER JURIDICO |
Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 025/2022 de 29 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal n .363/2022.
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na dívida ativa, que irão se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de créditos com exclusão de multa e juros, bem como aqueles que já aderiram ao parcelamento. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na dívida ativa, que irão se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de créditos com exclusão de multa e juros, bem como aqueles que já aderiram ao parcelamento. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-29 |
INDICAÇÃO |
• Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de efetuar convênio com bancos que possuem agências em nosso município, para que os contribuintes de Quatro Irmãos possam efetuar os pagamentos dos tributos municipais (taxas e impostos), nestas agencias, pagamentos estes que atualmente somente podem ser efetuados na tesouraria do município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-29 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Recebimento de Créditos com Exclusão de multa e juros. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece o sistema Viário Rural do Município. |
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| materia |
1365/2022 |
2022-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de 01 ( Um) Agente Comunitário de Saúde. |
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10 |
2022-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS COM EXCLUSÃO DE MULTA E JUROS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ESTABELECE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
24/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01(um) Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
PARECER JURIDICO |
Referência: Projeto de Lei nº 024/2022
Ementa: “Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde” |
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