| norma |
3834/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
3835/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
3836/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
3837/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
3838/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
16/2020 |
2020-09-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2020. |
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| norma |
17/2020 |
2020-09-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-01 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS REPASSADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS PLANOS DE APLICAÇÃO, EXCLUINDO-SE OS VALORES ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTE. |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-01 |
Resolução Legislativa |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
3832/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE, "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Informações |
Que seja remetido ao Poder Legislativo informações quanto aos servidores municipais que estão afastados de suas funções por pertencerem ao grupo de risco devido a calamidade pública em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, contendo nomes, quando solicitaram o afastamento, funções que desempenham e secretarias em que estão lotados. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Informações |
Que seja remetido ao Poder Legislativo informações quanto o termo de cooperação firmado entre o município e o Estado do Rio Grande do Sul quanto ao serviço de SCAB (SERVIÇO CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO) firmado em 02 de junho. Aproveitamos para solicitar a atual situação dos Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa diante este convênio. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Informações |
REITERAM QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO OS ITENS A E B SOLICITADOS PELO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020, CONFORME SEGUE: UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS E; B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO ( CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS). |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID 19, INFORMANDO QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM EXECUTADAS, MATERIAIS COMPRADOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATADOS, DE MARÇO ATÉ A DATA ATUAL, COM PLANILHA MENSAL, SEPARADO PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS. TAMBÉM A PREVISÃO DE APLICAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS MESES. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
REVOGA O INCISO I, DO §1º., DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
2018/2020 |
2020-08-24 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 001729-02.00/18-5, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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no document
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| norma |
15/2020 |
2020-08-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001729-02.00/18-5, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
25 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
24 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
REITERAMOS O PEDIDO PROVIDÊNCIAS Nº 44/2019, EMITIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO FEIJÃO CRU, E TAMBÉM, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O FEIJÃO CRU. ALÉM DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PEDIDO FEITO EM 2019, DESTACAMOS QUE NO ARROIO FEIJÃO CRU DESEMBOCA TODA A ÁGUA DA CIDADE. A COMUNIDADE MUITO NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA ACUMULADO, E TAMBÉM DA NECESSIDADE DO AFUNDAMENTO DESTES ARROIOS. NA ÉPOCA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ATENDERIA AS DEMANDAS RECEBIDAS DA COMUNIDADE, PASSADOS 09 MESES, NADA FOI FEITO. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020, QUE TRATOU DA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CLÍNICOS INFRAVERMELHO, OBJETO DE DENÚNCIA EM REDE SOCIAL DE SUPERFATURAMENTO. |
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| norma |
12/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2020. |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020. |
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| norma |
3830/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3831/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO PARQUE DE MÁQUINAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, Nº 140, NO BAIRRO SANTIN. INFORME TAMBÉM, SE A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. |
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| norma |
14/2020 |
2020-08-03 |
Resolução da Mesa Diretora |
ACRESCE § 4º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
22 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei |
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
11/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. |
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