| materia |
4/2020 |
2020-07-05 |
Licença de Vereador |
ATESTADO MÉDICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 15 DIAS. |
0 |
no document
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| norma |
4/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2020 |
2020-06-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES FUNCIONAIS INTERNAS E EXTERNAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
extracted
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| norma |
13/2020 |
2020-06-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA DE SERAFINA CORRÊA DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A ALÍNEA “A” E REVOGA A ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ART. 3°, DALEI MUNICIPAL Nº3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2020 |
2020-06-25 |
Resolução da Mesa Diretora |
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
3829/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3825/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3826/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXILIO-RECLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3827/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3828/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3824/2020 |
2020-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-06-03 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS; B)NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS); C)QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS, INFORMANDO A QUANTIDADE MENSAL E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS MENSALMENTE; D)QUAIS OS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDERAM NAS UBS, NESSE PERÍODO, E QUAL A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR CADA PROFISSIONAL; E)VALORES DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, RECEBIDO MENSALMENTE PARA CADA UBS. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-05-29 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS CONTROLES DE BORDO, DAS ORDENS DE SERVIÇOS E REQUISIÇÕES REFERENTE AS TROCAS DE ÓLEO E FILTROS DE TODOS OS VEÍCULOS, INDIVIDUALMENTE, NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3822/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3823/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 15 DE ABRIL DE 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-05-27 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA Nº 002/2017, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 191/2017. CASO TENHA SIDO DADO ANDAMENTO ATRAVÉS DE OUTRO PROCESSO, INCLUIR TAMBÉM CÓPIA EM SUA INTEGRALIDADE. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3821/2020 |
2020-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
3817/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3818/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3819/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
3820/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO O REPASSE REGULAR AO CONSEPRO PARA GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA TENDO COMO OBJETIVO MANTER EFETIVO CAPAZ DE EXERCER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO INCENTIVAR NOVAS SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Informações |
BUSCANDO AVERIGUAR DENÚNCIA REALIZADA POR MEIO DE REDE SOCIAL, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA À CÂMARA DE VEREADORES O PROCESSO COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A SANITIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-05-13 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES REFERENTES A VALORES LIQUIDADOS COM AUTO ELÉTRICAS E OFICINAS MECÂNICAS DE JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-05-13 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CITANDO NOME, QUANTIDADE, SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS E VALOR, TAMBÉM, UMA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE POSSUEM CONVOCAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3815/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3816/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2020-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
10/2020 |
2020-05-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
33/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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