| materia |
10/2020 |
2020-03-17 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE INCORPORAM FUNÇÃO GRATIFICADA EM SEUS SALÁRIOS, BEM COMO O PERCENTUAL E VALOR DE CADA INCORPORAÇÃO, DE 2016 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2009 ATÉ DEZEMBRO/2016. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE OCUPAM CARGOS ATUALMENTE, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO/2020. TAMBÉM QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE EMPRESAS E O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA, COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IPIRANGA, PRÓXIMO AO SALÃO DA COMUNIDADE SÃO PELEGRINO, NO BAIRRO PLANALTO. UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS EM VÁRIOS LOCAIS A PASSAGEM DE PEDESTRES ESTÁ OBSTRUÍDA POR DIVERSOS OBJETOS, FORÇANDO OS PEDESTRES A TRANSITAR NA VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI SE ENCONTRA UMA ESCOLA. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-12 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
1 |
2020-03-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo que após a instalação de placas sinalizando o nome das ruas nos bairros, que requeira aos Correios que passem a entregar às correspondências corretamente nos bairros Maccari, Aparecida, Calgaro e Gramadinho. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INFORMANDO: ESCOLA, SÉRIE/ANO E IDADE, DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Informações |
APÓS PASSADOS ALGUNS MESES, GOSTARÍAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ”ALTERA A LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL”, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REDUZINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA 5M (CINCO METROS) DE CADA LADO, CONFORME PERMISSIVO CONSTANTE NO ART 4º, INCISO III, DA REFERIDA LEI (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3802/2020 |
2020-03-05 |
Lei |
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3798/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3799/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3800/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3801/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Reiteramos os pedidos de providências nº 03/2017, nº 04/2018 e nº 03/2019, que solicita de forma URGENTE, que seja providenciado paradas de ônibus no Loteamento Bella Vista e Verdes Vales. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado a instalação do busto de Irceu Antônio Gasparin, que se encontrava na praça matriz, e que, segundo informações prestadas na sessão ordinária de 26 de fevereiro, foi danificado por um temporal, deve ser recolocado no entorno do Ginásio Municipal que leva o seu nome. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Reiteramos o pedido de providência nº 05/2018, que seja disponibilizado a utilização dos Ginásios Valdomiro Castro e Aparecida para uso da comunidade. Estendendo também esta solicitação para a quadra coberta do Bairro Pedregal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado a instalação de sinaleiras para pedestres, nas vias que já possuem semáforos. Além de cumprir com a função de levar mais proteção ao pedestre, a sinaleira será um importante equipamento para disciplinar o trânsito nestas vias, tendo em vista ser confuso para os pedestres o momento certo de travessia. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Informações |
EM 20 DE AGOSTO DE 2019, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2019, SOLICITAMOS QUE O “PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3152/2013”. ATRAVÉS DO OF. GAB. 450/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE FARIA UM ESTUDO COM VISTAS A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DOS OBJETOS. APÓS PASSADOS CINCO MESES, GOSTARÍAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
Reiteramos o pedido de providência nº 22/2017, onde foi solicitado a contratação de um veterinário para ofertar atendimento gratuito aos agricultores. Através do Of. Gab.nº 206/2017, foi informado que conforme a demanda seria contratado outro profissional, passados mais de dois anos e os agricultores continuam sem este atendimento. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3795/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3796/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3797/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-26 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DE VEREADORA DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2020, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-26 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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no document
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| norma |
5/2020 |
2020-02-26 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
4 |
2020-02-26 |
Ordinária |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR INVESTIDO NO DESLOCAMENTO E CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTIM À CAPELA SÃO JOSÉ, O CONHECIDO MORRO ZILIOTTO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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