| norma |
3775/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3776/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-12-03 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
28/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
29/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
30/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019. |
1 |
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| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providências |
OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1) CAPELA FÁTIMA: A) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2) ESCOLA FÁTIMA: A) COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES; B) MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO; 3) CRECHE SANTA LÚCIA: A) ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESCOLARES, COM A SUGESTÃO DA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO; 4) RUA SOLEDADE: A) REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE URBANO Nº 04, DO DESMEMBRAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL SALETE II, MATRICULADO SOB Nº 8.750 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA GPI CONEXÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-26 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CORSAN, EM ESPECIAL, AQUELAS INICIADAS NO BAIRRO ROSÁRIO. |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
PROTESTO E REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO. |
1 |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-22 |
Pedido de Providências |
OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS:
1) ROSÁRIO:
A) A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA RUA;
B) SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS;
C)TROCA DE LÂMPADAS; E
D) CONSERTO DE CALÇAMENTO;
2) GRAMADINHO:
A) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS E A PRESENÇA DE UMA FARMACÊUTICA NO POSTO DO BAIRRO EM TEMPO INTEGRAL;
B) ESCOLA LEONORA NECESSITA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO AR CONDICIONADO CEDIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA; E
C) TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 3.889 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE VALORES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3772/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3773/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3774/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-19 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO COMPLETO COM DADOS ESPECÍFICOS E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO, NÃO CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E DA CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMA GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACA COM INDICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, JUNTO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA FARMÁCIA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE NA GALERIA ENCONTRA-SE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. SOMOS SABEDORES QUE É MUITO DIFÍCIL ENCONTRAR VAGA DE ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL, DIFICULTANDO MUITO O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POR CONTA DE TRATAMENTOS MÉDICOS. TAMBÉM QUE SEJA M REVISTOS OS DEMAIS LOCAIS QUE POSSUEM CLÍNICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE QUEM NECESSITA. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO OU O CONSERTO DE PLACAS COM NOMES DE LOGRADOUROS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DETERIORADAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA LEITURA. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE À INFESTAÇÃO DE BARATAS, VETORES E PRAGAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. A FIM DE ATENDER A INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ELAS SURGEM NAS BOCAS DE LOBO E ENTRAM NOS IMÓVEIS ATRAVÉS DOS RALOS E POR QUALQUER FRESTA OU ABERTURA, E COM A CHEGADA DAS ALTAS TEMPERATURAS ESTA SITUAÇÃO SÓ TENDE A PIORAR. |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3770/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2871 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; REVOGA A LEI Nº 3217, DE 30 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3069, DE 14 DE MAIO DE 2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3771/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2019 |
2019-11-11 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-08 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2020. |
1 |
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| norma |
3769/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PAR O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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