| norma |
23/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019. |
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| norma |
3768/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
REVOGA O INCISO X, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL, A FIM DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE OU DE CIDADÃO HONORÁRIO, PARA 20 PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, RS. |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PAR O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2871 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; REVOGA A LEI Nº 3217, DE 30 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3069, DE 14 DE MAIO DE 2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3764/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3765/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. |
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| norma |
3766/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FANFARRAS. |
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| norma |
3767/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL EXTREME RS 4X4 2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE 1980 ATÉ A DATA ATUAL, INFORMANDO: ANO/MANDATO, VALOR, PRAZO DE PAGAMENTO, BEM COMO, SE ESSES EMPRÉSTIMOS POSSUÍAM CARÊNCIA PARA INICIAR A QUITAÇÃO DE SUAS PARCELAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-16 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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no document
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| materia |
38/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALÇAPÃO EXISTENTE NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AS LOJAS BECKER, TENDO EM VISTA SEU DESNIVELAMENTO E A EXISTÊNCIA DE FERROS NA PARTE EXTERNA. |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO LIBERADOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO SE TODOS ATENDEM A LEI DE ACESSIBILIDADE E SE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS ATENDEM ESTA MESMA LEI. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A MANUTENÇÃO DA VILA HISTÓRICA LOCALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM TOTAL ABANDONO, SE FOR FEITA A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA AINDA DÁ TEMPO DE SALVAR ESTE INVESTIMENTO PÚBLICO, QUE FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO CAMPING CARREIRO, COMO LIMPEZA, ROÇADA, CONSTRUÇÃO DE NOVAS E REPAROS NAS CHURRASQUEIRAS E MESAS EXISTENTES, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VERÃO E, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER. |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
3762/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3763/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-07 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DA CONDUTA DE VEREADORES NA SESSÃO ESPECIAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 E NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 16 E 23 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2013, EM SEU ARTIGO 112, §1º, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS OU QUE APRESENTEM MEIO FIO E SARJETA. |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
REVOGA O INCISO X, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FANFARRAS. |
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| materia |
92/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL EXTREME RS 4X4 2019. |
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| norma |
21/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019. |
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| norma |
3761/2019 |
2019-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-30 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| sessao |
33 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3758/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3759/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3760/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2019-09-23 |
Especial |
— |
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| sessao |
32 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
APÓS OUVIR A COMUNIDADE EM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ENTREGUE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO ENTREGUE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 20/11/2017, SOLICITAM QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL (À PARTIR DA RUA IPIRANGA ATÉ O MAUSOLÉU), RUA OTÁVIO ROCHA (DA RUA BARRETO VIANA ATÉ A AVENIDA ARTHUR OSCAR), AVENIDA ARTHUR OSCAR (RUA IPIRANGA ATÉ A RUA JOSÉ VERÍSSIMO) E RUA 25 DE JULHO. |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Informações |
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORREA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DO LIXO NA VIA PIAVA, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO O USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAR DAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
QUE O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMERO DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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