| sessao |
26 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
71/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO HABITACIONAL "MAIS CIDADANIA", PARA A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A EXPOINTER 2019. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O PRÉDIO IL COLOSSEO. AS CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO EM CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3742/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
INSTITUI POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3743/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3741/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3740/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-11 |
Licença de Vereador |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 29 DE JULHO A 12 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-07-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE. |
0 |
no document
|
| norma |
3738/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO "CANTANTI DE CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3739/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. ESTE CAMINHÃO TEM O OBJETIVO DE AGILIZAR O DESLOCAMENTO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS DO INTERIOR, TORNANDO O SERVIÇO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE, TAMBÉM HAVERÁ ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTE SERVIÇO É TERCEIRIZADO. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2008 COM A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DO LOTE. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PAPELÃO UNIÃO, NO CAMPING CARREIRO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÓ HÁ UMA LIXEIRA E A COLETA DE LIXO É REALIZADA SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA, CAUSANDO A IMPRESSÃO DE ABANDONO NA ENTRADA DESTE LOCAL DE LAZER. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
3736/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE. |
1 |
extracted
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| norma |
3737/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3735/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-25 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2016, COM DATA DA ASSINATURA DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-21 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES E TRAVESSEIROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES. NESTE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE AS ESCOLAS DISPONIBILIZEM ROUPAS DE CAMA RESERVA PARA A TROCA, PARA LAVAGEM, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3733/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3734/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3727/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3728/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2019. |
1 |
extracted
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| norma |
3729/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3730/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª EXPOCOOPERLATE. |
1 |
extracted
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