| norma |
3731/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. |
1 |
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| norma |
3732/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DA 10ª EXPOCOOPERLATE. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2019. |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2019. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, INFORMANDO O TIPO DA CONSULTA OU EXAME, O NÚMERO DE PESSOAS NA FILA, BEM COMO A DEMANDA DESSAS CONSULTAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS² COM RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-11 |
Resolução Legislativa |
INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2019. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-07 |
Licença de Vereador |
REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS GASTOS RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL NO ANO DE 2009 E NO ANO DE 2017. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO "TALIAN" PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA A COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO "CANTANTI DE CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DA 10ª EXPOCOOPERLATE. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2019. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2019. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2019. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019. |
1 |
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| norma |
3725/2019 |
2019-05-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3726/2019 |
2019-05-27 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Licença de Vereador |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-21 |
Resolução Legislativa |
APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
6/2019 |
2019-05-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS², COM RECURSOS FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2016. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS COMPUTADORES NO TELECENTRO, TENDO EM VISTA ESTE SER UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO E GRATUITO, QUE TEM COMO OBJETIVO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DAS COMUNIDADES ATENDIDAS, REDUZINDO A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIANDO OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DIGITAL AOS CIDADÃOS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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