| materia |
32/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO MOTO GRUPO BIXO VÉIO DA SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO UPPER ENERGY DRINK DE MOTOCROSS 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
ATUALIZA ANEXOS DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
3707/2019 |
2019-04-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O SENAI, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPING CARREIRO, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER E DOS MORADORES QUE MORAM NESTA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TELEFONE FIXO (TELEFONIA RURAL) NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUEM, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELA VEREADORA OLDERES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NA ÁREA RURAL (INTERIOR) DO MUNICÍPIO, BEM COMO VERIFICAÇÃO COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA SOBRE A QUALIDADE DO SINAL DE CELULAR NO INTERIOR. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei |
REVOGA NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE SOLO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº. 261 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE LTDA, EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-29 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2019. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-03-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3705/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3706/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-03-27 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A GENEROSIDADE ENTRE AS PESSOAS, ATRAVÉS DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-22 |
Pedido de Providências |
REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE: “ INSERE O PARÁGRAFO 1º, INCISO I E O PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PARTE DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER O RESPEITO PELA SUA INERENTE DIGNIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-22 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA MODENA, CONFORME SOLICITADO E JUSTIFICADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA, SR. ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/03/2019. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3702/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3703/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3704/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
0 |
no document
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| norma |
3700/2019 |
2019-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA BRF S.A NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 053/1.14.0001217-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3701/2019 |
2019-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-03-18 |
Especial |
— |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
3699/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-03-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Informações |
ATRAVÉS DO OF.GAB. Nº 064/2019 FOI RECEBIDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2019, ONDE CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO COMPLETO DEVERIA SER LOCALIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. PARA TANTO, REITERAMOS O PEDIDO PARA QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, EM FORMATO DIGITAL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO: SECRETARIO@LEGISLATIVOSERAFINA.COM.BR. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Providências |
REITERAMOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 23/2017 E 04/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA E VERDES VALLES. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO E DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO TREVO DE CASCA, RS. SOMOS SABEDORES QUE SE TRATA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DO DAER, PORÉM COM O INTUITO DE AGILIZAR O TRABALHO SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO CONFECCIONE A PLACA NOS MOLDES LEGAIS E FIXE NO LOCAL. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NOMINANDO AS ESTRADAS E CAPELAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2017. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES, ALINHADA A ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3697/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3698/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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