| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-08 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES NO LOTEAMENTO VERDES VALES SEJA REALIZADO NOS LOCAIS QUE ERAM FEITOS EM 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-03-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3693/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3694/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3695/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3696/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3691/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3692/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA BRF S.A NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 053/1.14.0001217-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-02-20 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-02-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3690/2019 |
2019-02-15 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-02-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-02-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO Nº 003007-0200/15-9, REFERENTES À PORTARIA Nº 108/2019 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2018 |
2018-12-21 |
Resolução da Mesa Diretora |
REVOGA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2018 E, RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
NOMEIA, CONTADOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3683/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3684/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
3685/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3686/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|