| norma |
3757/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informações |
TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI 065/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM", COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCO COM AS CRIANÇAS E O ACUMULO DE PÓ E BARRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providências |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-09-09 |
Licença de Vereador |
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3752/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3753/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3754/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3755/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-09-09 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA ESTIMATIVA DOS GASTOS COM A SEMANA FARROUPILHA/2019, INFORMANDO A PREVISÃO DE GASTOS COM A SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANDAS, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVAM O EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA LATERAL NO GINÁSIO DO CAMPING CARREIRO QUE ESTÁ FALTANDO E A MANUTENÇÃO DO GIGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DOS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA UM ALMOÇO POPULAR, PREFERENCIALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, DIA EM QUE ACONTECE O COSTELÃO COLETIVO. SUGERIMOS QUE ENVOLVAM AS ENTIDADES QUE ESTÃO EXPLORANDO ESTE ESPAÇO E TAMBÉM AS DEMAIS LOCADORAS DOS ESTANDERS, PARA QUE JUNTOS POSSAM OFERECER A POPULAÇÃO UM ALMOÇO FESTIVO A UM CUSTO BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR APARECIDA. O PEDIDO VISA ORIENTAR E INFORMAR PEDESTRES E CONDUTORES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES GARANTINDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM ESTAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3751/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3750/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO PLANILHA DISCRIMINANDO A PREVISÃO DE DESEMBOLSO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, CONFORME RELATADO POR VEREADOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/08, PARA A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O PRÓXIMO ANO UMA LEI QUE CONTEMPLE AJUDA DE CUSTO A TODOS OS SERAFINENSES QUE IRÃO EXPOR NA EXPOINTER, SEJAM ELES DE GADO LEITEIRO, DE CORTE E MISTO, AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME SOLICITADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ ROMPIDA EMBAIXO, CONFORME RELATADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3748/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3749/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A EXPOINTER 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-20 |
Pedido de Providências |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES,NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3152/2013. TAMBÉM, SE ASSIM FOR DO ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DESSES OBJETOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO NOS ANOS DE 2016 E 2019. TAMBÉM SEJA REMETIDO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE EMPRESAS E O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA ATUALMENTE E QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2016, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE AGOSTO DOS REFERIDOS ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E/OU OUTRAS VERBAS ORIUNDAS DA BANCADA DO MDB NOS ANOS DE 2009 A 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3746/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3747/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-12 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|