| materia |
28/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para os funcionários e professores dos CEINFS e das instituições de ensino municipais. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jhony Pereira Alves, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pard– MS. |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Thiago Pereira Lemos, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo– MS. |
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| norma |
85/2024 |
2024-04-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro Suplente no Conselho Municipal de assistência Social-CMAS de Ribas do rio Pardo/MS, Gestão 2022/2024. |
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21/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre a doação de 02 (duas) impressoras para a delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui a figura do aluno nota dez, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo, e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ESCOLA CLINICA ARCO-IRIS DE EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI e determina outras providências”. |
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24/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU – imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre realização de Termo de Fomento entre a Administração Pública e a Associação Clube de Laço Agro-Rio. |
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26/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO 40 RIBAS DE VETERANOS e determina outras providências”. |
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27/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação DEPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO/ MS determina outras providências”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e determina outras providências”. |
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30/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIOPARDENSE e determina outras providências”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO 40 A RIBAS DE VETERANOS e determina outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIACAO 40 A RIBAS DE VETERZNOS e determina outras providências" |
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| norma |
1406/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras providências; |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Moção N°03/2024, ao ilustríssimo Senhor Valmir Valdes, Digníssimo Sargento Bravo Guerreiro da Policia Militar de Ribas do Rio Pardo- MS, moção de aplausos pelo seu comprometimento com a sociedade Rio-Pardense pelos trabalhos prestados. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
Requerimento, questionando ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Falta de Transporte Escolar para Alunos da Fazenda Santa Ana. |
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11/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento a Digníssima secretaria de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024. |
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13/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Digníssimo Secretário de Administração e Governo (SEGOV), com cópias a Secretária Municipal de Saúde (SESAU) e ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos aos vacinadores e registradores de vacinas. |
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19/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, na área urbana e rural do Município. |
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25/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação a Digníssima Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma semana do autismo para promover a conscientização, compreensão e apoio as pessoas com autismo. |
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26/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) solicitando limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piauí, assim terá uma área para pratica de esporte (futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área pública de lazer. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação (SED) indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iracy da Silva Almeida. |
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| sessao |
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2024-04-02 |
Ordinária |
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22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências". |
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18/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Bruno Curzel da Silva, Agente de Segurança; Carlos Eduardo Olivas De Campos, Coordenador de Controle Interno; Grazianye Souza Zelesco, Motorista e Josiane Rodrigues Pereira. |
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19/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Sueli Augusta Sancho da Silva, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos dos Santos, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Antônio Francisco da Silva, para exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
63/2024 |
2024-04-01 |
Decreto-Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências; |
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70/2024 |
2024-04-01 |
Decreto |
“Altera o Decreto nº. 53, de 04 de março de 2024,autorizaaemissão de novos alvarás, e dá outras providências”. |
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| norma |
1403/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 10.670,28m2, situada no Bairro Altos do Estoril, objeto da matrícula nº. 17714, para a construção das sedes da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental, e dá outras providências |
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| norma |
1404/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 1.306,13m2, situada no Bairro Vista Alegre, objeto da matrícula nº. 17.178, para a construção do prédio próprio da Defensoria Pública, e dá outras providências |
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| norma |
1405/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências” |
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2/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Congratulações aos ilustríssimos Senhores Gabriel Moreira de Azevedo, Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao Cabo Militar Thiago Rodrigues Vianna, Digníssimos Soldados Policiais Militares lotados em nossa Comarca, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Segurança em nosso Município diante da nossa Sociedade. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer questionando a Digníssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, ilustríssimo Prefeito Municipal, esclarecimento da falta de leite Nan. |
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10/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a Digníssima Secretária de Assistência Social e Habitação, com copia ao Prefeito Municipal, pedido de informações sobre as inscrições feitas pela Assistência Social do projeto de Habitação da Suzano. |
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18/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
“Cria o Programa de doação de sensores de glicose Libre freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo - MS.'' |
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19/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Prefeito Municipal, sugerindo a Ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas. |
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20/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Junior, para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento no bairro São Joaquim. |
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21/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Adir Jorge Diniz, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, para que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos. |
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22/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário de Educação, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo Paradas do Ônibus Escolar nos Bairros Santo André no Bar do Ari e no Bairro Parque Estoril em frente ao supermercado Costa. |
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23/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação ao senhor Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor do Departamento de Trânsito, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, pedindo a instalação de Placas de Sinalização no Bairro Parque Estoril. |
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24/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicação a ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, que seja colocado um segurança no posto de Saúde Central. |
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