| norma |
29/2019 |
2019-04-01 |
Decreto |
Altera o art. 6º do Decreto nº 095 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o IPTU, e dá outras providências |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
40/2019 |
2019-03-28 |
Portaria |
Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Gisele Patrícia Melão Dias a partir de 1º de abril de 2019 |
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| norma |
45/2019 |
2019-03-27 |
Lei Complementar |
Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 – Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério – MAG - Professor de Educação Básica. |
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1122/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
39/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento do servidor R.C.S em virtude do Processo Administrativo Disciplinar em curso |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-25 |
Decreto |
Inclui no calendário de eventos de Ribas do Rio Pardo-MS a festa do Encontro de Cowboys, que será realizada anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
36/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Designar o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para compor a equipe de apoio ao pregoeiro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo_MS |
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| norma |
37/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Designa o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo_MS |
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| norma |
38/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Autoriza o pagamento à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Maria de Fátima Santos Brito, do adicional por encargo no percentual de 30%. |
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| norma |
34/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Exonera a Servidora Renata Barcellos Mendes do cargo em comissão de Diretora de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
35/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Nomeia Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para o cargo em comissão de Diretor de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, símbolo DSCM-200 |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-18 |
Decreto |
Substitui Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |
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| norma |
31/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS |
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| norma |
32/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 009, de 21 de janeiro de 2019, que nomeou Carla Mayra da Silva Amorin Chefe de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
33/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
Nomeia Heliezer Soares Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança - Símbolo AGSE, Chefe de Seção de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 70% |
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26/2019 |
2019-03-13 |
Decreto |
Nomeia novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental – SICLAM |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Designa Dayana dos Reis Vasquez, Diretora de Administração e Recursos Humanos, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Processante do servidor R.S.C., lotado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
29/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Concede 10(dez) dias de férias regulamentares ao servidor Deividy Alberto Toaldo, advogado da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, a contar de 13 de março de 2019 |
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| norma |
30/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Designa Dayana dos Reis Vasquez, Diretora de Administração e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Processante do servidor R.S.C. |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de D.G.S. e Nomeia Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
Determina o afastamento por 30 (trinta) dias do servidor D.G.S. em função da abertura de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo , e dá outras providências |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
23/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
25/2019 |
2019-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04, 05 e 06/03/2019 no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
24/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Determina o afastamento por 30 (trinta) dias do servidor R.C.S. em função da abertura de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
22/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de R.S.C e nomeia Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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19/2019 |
2019-02-20 |
Decreto |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações e dá outras providências |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências |
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| norma |
1121/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.120 de 12 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo-MS,para o exercício de 2019 |
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| norma |
21/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 30% |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
Regulamenta o uso do passeio público que circunda as áreas interna e externa da sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-06 |
Decreto |
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-06 |
Decreto |
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-05 |
Decreto |
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |
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12/2019 |
2019-02-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-01 |
Decreto |
Substitui membros representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE |
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| norma |
18/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 65, de 20 de novembro de 2018 |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 065, de 20 de novembro de 2018. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Designa os servidores que especifica como membros da Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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8/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Nomeia Luzia Maria de Souza Chefe de Zeladoria da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 50% |
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9/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Nomeia Carla Mayra da Silva Amorim Chefe da Seção de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 70% |
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10/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Autoriza o pagamento ao servidor Halfh Matheus dos Santos Ribeiro do adicional legislativo no percentual de 70% |
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11/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Nomeia João Marcos Pereira Júnior Chefe da Seção de Compras da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 35% |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Nomeia Deividy Alberto Toaldo como servidor avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, e autoriza o pagamento da Gratificação por Encargo no percentual de 50% |
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| norma |
13/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Autoriza o pagamento à servidora Tatiana Fernandes de Matos Godoy do adicional legislativo no percentual de 50% |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Autoriza o pagamento ao servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos do adicional legislativo no percentual de 20% |
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15/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
Autoriza o pagamento ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos, do encargo por função no percentual de 20% |
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