| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao casal empreendedor, Senhor VANDERLI DANTAS DOS SANTOS e Senhora MARISA FURTOSO DA CRUZ, pela inauguração do empreendimento "MACARRONADAS KI DELÍCIA", na data do dia 28 de outubro de 2023. Seu comprometimento e visão são admiráveis, e sua determinação em criar um negócio de sucesso é notável. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares e amigos do senhor ARLINDO BIAZI, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 19 de outubro de 2023, aos 73 anos de idade, vítima de latrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento à Ilustríssima Senhora KARIN ADRIANA BRIETZKE radiologista especialista em mamografia, em virtude de sua significativa contribuição à saúde e bem-estar da comunidade, assim como sua dedicação e excelência ao longo de 15 anos de carreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a jovem e talentosa KARLA DANIELLY GOMES DE MEL, de 10 anos, por sua excepcional conquista, sendo a Campeã no Campeonato de Capoeira realizado no dia 28 de outubro de 2023, no município de Canarana-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos à ACEUAB (Associação Cristã Em Unidade De Água Boa) pela notável realização do evento "Marcha pra Jesus" e do "13º Louvorzão do Vale". |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações acerca da existência de um número de telefone dedicado à realização de chamadas de emergência e solicitação de ambulâncias em nosso município, portanto solicito as seguintes informações:
1. Existe atualmente um número de telefone específico para solicitar ambulâncias ou assistência médica de emergência no município?
2. Caso exista, qual é o número de telefone de emergência/ambulâncias atualmente em operação?
3. Caso não exista um número dedicado para essa finalidade, quais providências estão sendo tomadas para estabelecer um número de telefone de emergência/ambulâncias?
4. Qual é o prazo estimado para a implementação desse serviço? |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; com cópia ao Ilustríssimo Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), e à Ilustríssima Senhora Eliani Aparecida Hilgert, Diretora da Escola Técnica Estadual do município de Água Boa-MT, solicitando providências para a instalação de placa que oficialmente nomeia a Escola Técnica Estadual de “Professor Lauro Feldaman”, localizada em nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Contas Anuais |
"PROCESSO Nº 8.888-9/2022 TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL)." |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requeremos a convocação de uma reunião na Câmara Municipal, com a presença dos representantes da empresa responsável pela coleta de lixo Premium Comércio e Serviços LTDA (coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais), em resposta às preocupações da comunidade local em relação à qualidade dos serviços de coleta de lixo em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que o Poder Executivo e os órgãos competentes do município cumpram estritamente a Promulgação Tácita de Lei Municipal nº 1476/2019, que “Institui no município de Água Boa o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências”, a qual segue anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora a antecipação da realização da próxima Sessão Ordinária que está agendada para o dia 20 de Novembro de 2023, passe para a nova data de 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no plenário desta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de realização de manutenção na Ponte que dá acesso à Fazenda Brinquedo Colorido e outras propriedades dentro do Assentamento Nacional, no distrito da Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de nossas atribuições e cumprindo nosso dever legislativo, apresentamos a seguinte indicação:
CONSIDERANDO:
1. A crescente importância que as pessoas atribuem aos seus animais de estimação, que frequentemente são considerados membros de suas famílias.
2. A necessidade de proporcionar aos cidadãos um local digno e apropriado para o sepultamento de seus animais de estimação, reconhecendo a importância desse ato para muitas pessoas.
3. O interesse em manter e promover práticas sustentáveis em relação à disposição de animais de estimação após o falecimento.
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a consideração da criação de um cemitério para animais de estimação, a ser devidamente regulamentado e estabelecido em nossa cidade, conforme modelo de projeto que segue em anexo.
Sugerimos que a administração municipal investigue a viabilidade desse projeto, considerando os seguintes pontos:
1. Identificação de uma área adequada para o cemitério de animais de estimação, levando em consideração questões de espaço, acessibilidade e impacto ambiental.
2. Desenvolvimento de regulamentações específicas que abordem questões de saúde pública, meio ambiente e práticas apropriadas de sepultamento de animais de estimação.
3. Avaliação dos custos associados à criação, manutenção e operação do cemitério de animais de estimação, bem como as fontes de financiamento viáveis.
4. Consultas públicas para obter o feedback da comunidade e garantir que o projeto seja apoiado pelos cidadãos locais.
5. Possíveis parcerias com organizações locais ou sem fins lucrativos dedicadas ao bem-estar animal.
6. Promoção de práticas de sepultamento sustentáveis que minimizem os impactos ambientais negativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicando ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a construção de uma faixa elevada (lombada ou quebra-molas) na Rua 1, em frente à oficina do "Tete Mecânico", a fim de reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos transeuntes e clientes da referida oficina. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Sousa Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal e um profissional de oftalmologia, a fim de disponibilizar atendimentos oftalmológicos para os alunos, bem como demais pessoas da nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de realizar reforma da Casa Mortuária, adaptando o espaço com projeto de salas individuais para os velórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de projeto de reforma e ampliação da academia ao ar livre no Projeto de Assentamento Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1812/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1814/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA FUTEBOL ARTE E ESPERANÇA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
extracted
|
| norma |
4189/2023 |
2023-11-06 |
Decreto do Executivo |
" REGULAMENTA A ESCALA DE PLANTÃO DO DEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-11-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR GILNEI MACARI (PL) |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLÓRIA DA SILVA CEZAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4186/2023 |
2023-11-01 |
Decreto do Executivo |
"AUTORIZA O INICIO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ''RESIDENCIAL COLINA PARK'' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2023 |
2023-11-01 |
Decreto do Executivo |
"CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT". |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2023 |
2023-11-01 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA TÂNIA MARIA TIBOLI REICHERT, PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-11-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-10-31 |
Ata Extraordinária |
Ata Sessão Extraordinária 31/10/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal, solicitar regimentalmente meu afastamento por sessenta (60) dias das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de novembro a 30 de dezembro do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria de todos os Vereadores desta Casa de Leis, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRA. CLARISSE CLAUDINO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-10-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
218/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
'' ALTERA ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
''ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
extracted
|
| materia |
1813/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ESPECIFICAMENTE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À EMPRESA CONSTRUART LTDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
“RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4182/2023 |
2023-10-24 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4183/2023 |
2023-10-24 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-23 |
Ata Extraordinária |
Ata Sessão Extraordinária 23/10/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-10-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1812, de 17 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1785 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4181/2023 |
2023-10-23 |
Decreto do Executivo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1830/2023 |
2023-10-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA DE ‘DEUSI CORREIA DE SOUZA’, POPULAR “CARRAPICHO”(IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE O WHEELING COMO PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICA ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DENOMINA A RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTALINO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, DE JOSÉ ARONI BECKER." |
0 |
no document
|